TRT1 11/01/2023 -Pág. 3835 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023

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funções, mas só foi promovido a gerente geral em 2015; que a partir

reclamante; que dentre as atividades da depoente onde tinha

de janeiro de 2013, Ruda passou a fazer prospecção de novos

interface com a atividades do reclamante, o Ruda era responsável

pontos de expansão, renegociação de contratos, legalizações,

por achar um ponto comercial para uma loja e negociar as

alvarás de bombeiros e prospecção imobiliária e manutenção de

condições comercias de aluguel do ponto de venda e a depoente

parques de lojas já existentes; que antes de Ruda ser gerente, o

fazia a viabilidade econômica da nova loja, se a nova loja fosse

reclamante desempenhava exatamente essas funções; que em

viável economicamente, faziam a contratação; e partir de então,

2015, Ruda passou a ser o gerente geral e ficou diretamente

cabia ao reclamante fazer os contratos de locação com o

subordinado a diretoria e passou a fazer a gestão do reclamante;

proprietário do imóvel com base nas condições comerciais

que Ruda não fazia gestão de outras áreas além do reclamante;(...)

negociadas pelo Ruda e regularização de licenças necessárias; que

recebia demandas de todas as áreas sempre que a questão

o reclamante ou Ruda e outras pessoas poderiam fazer o primeiro

envolvia alguma matéria relacionada a legalização imobiliária ou

contato com a nova loja; que acredita que não fosse exclusividade a

jurídica; que as demandas entre as áreas eram recíprocas; (...) que

questão da redação do contrato porque qualquer advogado da área

quando necessário, o reclamante realizava atividade jurídica, ou

poderia redigir; que Ruda não atuava como advogado; que

seja, renegociação de contrato, renovação de aluguel em loja de

reclamante atuava como advogado; que não se recorda se Ruda e

shopping e rua, tratativas de legalizações e manutenção de pactos

reclamante tinham equipe de subordinados; que o Ruda respondia

já existentes; que Ruda também desempenhava exatamente essas

para o Sidney que era diretor de expansão e não sabendo com

mesmas funções; que tinham equipe de 5 a 6 pessoas

certeza para quem o reclamante se reportava, se era para o Ruda

subordinadas a si; que era 1 equipe para os dois, ou seja,

ou para o Sidney (...) Marcelo Pires Teixeira era gerente de

reclamante e Ruda, até porque, ambos desempenhavam a mesma

manutenção de lojas; que trabalhava no mesmo prédio do

função; que entre 2013 e 2015, a equipe ficava subordinada a

reclamante, mas a depoente não sabe se era no mesmo andar; que

ambos e, a partir de 2015, com a promoção de Ruda ao cargo de

as atribuições do setor era expansão de lojas com a escolha e

gerente geral, ficou subordinada a Ruda; que, entre 2013 e 2015,

contratação de novos pontos de vendas, gestão imobiliário dos

reclamante e Ruda tomavam decisões em conjunto; que Ruda já

aluguéis das lojas já contratadas, obras de novas lojas e reforma e

tinha sido empregado do ponto frio, foi para uma outra empresa do

manutenção das lojas já instaladas; que fisicamente, era no mesmo

ramo de varejo e depois retornou para a ré; que ambos poderiam

prédio, mas não sabe se era no mesmo andar; que a depoente não

assinar os mesmos tipos de contrato; (...)’’.

tinha ciência sobre todas as atividades desempenhadas pelo

Disse a testemunha Alessandra Macedo, pela ré indicada, que

reclamante e pelo Ruda, mas apenas sobre aquelas em que a

‘’trabalhou na ré de 2010 a 2015 e retornou em janeiro de 2020;

depoente tinha interface das atividades desempenhadas pela

que, anteriormente, trabalhou no ponto frio em 2004 que foi

depoente; que a depoente tinha contato tanto com o reclamante

comprado pelo grupo pão de açúcar em 2009 e em 2010 houve a

quanto com Ruda; que tanto o reclamante quanto Ruda poderiam

grande fusão para a empresa via; que 2010 até o início de 2013,

tratar ou falar do mesmo assunto com a depoente do impedimento

teve contato com o reclamante, embora não trabalhasse

de um ou do outro; (...) que Itamar foi antecessor de Ruda, que

diretamente com ele; que nesse período, a depoente trabalhava na

Itamar era gerente de expansão; que não lembra se o reclamante

área de gerente de operações de lojas, no cargo de gerente e o

era subordinado a Itamar; que não lembra o cargo do reclamante na

reclamante trabalhava na área de expansão na parte de gestão

época, não recordando se eram pares ou se o reclamante era

imobiliária; que trabalhavam no mesmo prédio e não no mesmo

subordinado a Itamar; (...)’’.

andar; que o contato com reclamante era esporádico, ou seja, 1 vez

Pelo exposto na prova oral, observo que, muito embora autor e

por mês, presencial, geralmente em reuniões sobre o fluxo de

paradigma exercessem atividades semelhantes, restou comprovado

abertura de novas lojas; que eram reuniões com quóruns

nos autos que o Sr. Ruda desempenhou o cargo de gerente geral, e

diferenciados, de forma que participavam diversas pessoas de

que o reclamante foi subordinado a ele.

áreas distintas de níveis hierárquicos, gerenciais e, inclusive da

Nesse sentido, inclusive, o próprio autor confessou, em depoimento,

diretoria; que de 2013 em diante, as atividades da depoente e do

que ‘’em meados de 2015, passou a ser subordinado à Ruda’’, o

reclamante não se interligavam e então não teve qualquer contato

que por si só demonstra haver diferenças entre as funções

com o reclamante a partir de 2013;que a depoente teve contato

desempenhadas por ambos os empregados.

com Ruda de 2012 a 2013 por alguns meses ou no máximo 1 ano;

Não fosse o bastante, as testemunhas indicadas por ambas as

que nesse período de 2012 a 2013, também tinha contato com o

partes confirmaram que o autor exercia atividades jurídicas, ao

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