TRT10 28/05/2014 -Pág. 51 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1482/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Antecipo o julgamento anteriormente designado para 18/07/2014,
para o dia 27/05/2014.
Publique-se para ciência das partes.

Despacho
Processo Nº RT-0001798-26.2013.5.10.0005
Reclamante
Lidia de Oliveira Xavier
Advogado
ANTONIO CÉSAR CAVALCANTI
JÚNIOR(OAB: 1617-A/DF)
Reclamado
Fortium - Centro Educacional de
Brasilia Ltda - Epp
Advogado
IZABEL MOREIRA DE ARAUJO
LEMOS(OAB: 36249/DF)
ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado
do egrégio TRT/10: Intimação do reclamante para ter vistas dos
autos no prazo de 05 dias, conform requerido.

Despacho
Processo Nº RT-0001809-55.2013.5.10.0005
Reclamante
Rita da Conceicao Pereira
Advogado
LUIZ HENRIQUE LAGES
NOLASCO(OAB: 39565/DF)
Reclamado
Tres Mosqueteiros Restaurante,
Choperia e Pizzaria Ltda - Epp
Intime-se o(a) reclamado(a) Tres Mosqueteiros Restaurante,
Choperia e Pizzaria
Ltda - Epp para, no prazo de 10 dias para devolver à autora a CTPS
com registro de baixa
na data de 28/09/2013, sob pena de pagamento de multa no
importe de R$ 2.000,00 (art.
461/CPC);

Despacho
Processo Nº RT-0001974-05.2013.5.10.0005
Reclamante
Federacao da Agricultura e Pecuaria
do D.F
Advogado
JOSAPHA FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 13080/DF)
Reclamado
Mauricio Lourenço Coelho de Lima
(ESPOLIO DE CREUSA LUZIA DE
LIMA)
Reclamado
Marcelo Lourenço Coelho de Lima
(ESPOLIO DE CREUSA LUZIA DE
LIMA)
Reclamado
Juliana Lourenço Coelho de Lima
(ESPOLIO DE CREUSA LUZIA DE
LIMA)
ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA INICIAL
De ofício, a teor do art. 23 do
Provimento Geral Consolidado do eg. Regional, designa-se o dia
25-08-2014
às 8h50, para realização de audiência na Sala 109 do Bloco B da
Quadra
513, na avenida W3 Norte em Brasília/DF. O(A) reclamante
será
intimado(a) na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, que deve comunicar ao seu outorgante
para
comparecer
pessoalmente à audiência, sob pena de
arquivamento
(844/CLT). O(A) reclamado(a) será notificado(a) para comparecer
à
audiência, pessoalmente ou através de preposto (843/CLT), sob
pena de
revelia e confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar
de audiência inicial, caso a UNIÃO FIGURE COMO PARTE O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 75775

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COMPARECIMENTO
DO SEU ADVOGADO É FACULTATIVO, E SE AUSENTE
DEVERÁ APRESENTAR DEFESA
EM CARTÓRIO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. O(a)
reclamado(a) deverá
apresentar resposta, preferencialmente por meio de advogado,
e
poderá, querendo, ter vista dos documentos apresentados com a
petição
inicial. A audiência será realizada de forma fracionada. Caso haja
discussão quanto ao horário de trabalho, o(a) reclamado(a)
deverá
apresentar com a defesa os registros de que trata o art. 74, § 2º, da
CLT (Súmula 338/TST). Em audiência, caso não constem dentre as
peças
dos autos, deverá ser fornecido pelo(a) reclamante o número do
seu
CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP, além de cópia de sua CTPS,
bem como
pelo(a) reclamado(a) o número do CPF, CNPJ ou CEI
Cadastro
Específico do INSS, bem como o contrato social e a última
alteração,
com o CPF dos proprietários ou sócios. Quanto à apresentação
de
documentos, deverão as partes observar o parágrafo único do art.
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do Provimento Geral Consolidado. O(A) autor(a) poderá, até a
audiência inicial, informar a existência de causa suspensiva ou
interruptiva da prescrição, se necessário.

Despacho
Processo Nº RT-0030200-93.2008.5.10.0005
Processo Nº RT-00302/2008-005-10-00.0

Reclamante
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado

Severino do Nascimento Silva
ROBSON FREITAS MELO(OAB:
01982/O/DF)
Cosenco - Correia de Souza,
Engenharia e Comércio Ltda.
Flavio Correia de Sousa
Clotilde Paiao Correia

Vistos os autos.
Defiro o requerimento para conceder vista dos autos ao exequente
pelo prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo provisório.
Publique-se.

Despacho
Processo Nº RT-0048500-45.2004.5.10.0005
Processo Nº RT-00485/2004-005-10-00.0

Reclamante
Advogado
Reclamado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado

Servico Social da Industria da
Construcao Civil do Distrito Federal
DANIEL AYRES KALUME REIS(OAB:
17107/DF)
Enertec Engenharia e Consultoria
Energetica Ltda
Walter Rodrigues de Lima
MARIA HELENA DA SILVA(OAB:
29033/DF)
Eunicia Borges Freitas
MARIA HELENA DA SILVA(OAB:
29033/DF)
Edimar Borges de Freitas
MARIA HELENA DA SILVA(OAB:
29033/DF)