TRT10 01/03/2018 -Pág. 1622 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018

1622

e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do
Relator.

Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro

Acórdão

Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.

Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.

Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Marici
Coelho de Barros Pereira (Procuradora do Trabalho).

Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.

Secretaria da 3ª Turma;

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018.

Processo Nº RO-0000749-06.2016.5.10.0017
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE
CAIO CESAR BATISTA BORGES
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
RECORRIDO
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
CAIO CESAR BATISTA BORGES
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO CESAR BATISTA BORGES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

RICARDO ALENCAR MACHADO

Desembargador Relator
PROCESSO nº 0000749-06.2016.5.10.0017 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE: CAIO CESAR BATISTA BORGES

ADVOGADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR OAB: DF0013454

RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
CEUB
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB:
DF0000513

Código para aferir autenticidade deste caderno: 116148