TRT10 04/09/2018 -Pág. 2402 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018

2402

adequa-se ao rito processual previsto na Lei n° 9.957/2000.
O reclamante deixou de indicar o CNPJ da reclamada, em
Assinatura

desconformidade com a Resolução 185/2017 CSJT.

PALMAS, 4 de Setembro de 2018

Ressalte-se, ainda, a incompatibilidade de determinação de emenda
à exordial sujeita ao rito sumaríssimo, afora o descumprimento do

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto

Sentença
Processo Nº RTSum-0001574-52.2018.5.10.0801
RECLAMANTE
MICHAEL MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
MAURO JOSE RIBAS(OAB: 753B/TO)
ADVOGADO
FILIPE MATHEUS ALMEIDA
DANTA(OAB: 8047/TO)
RECLAMADO
LUCIANO AYRES DA SILVA

prazo máximo para apreciação da presente ação (CLT, art.852-B,
inciso III).
Pelo exposto, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 852-B, III da CLT e
Resolução 185/2017 CSJT.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 208,00
calculadas sobre R$ 10.399,88 , dispensadas, na forma da lei.

Intimado(s)/Citado(s):

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

- MICHAEL MARTINS DA SILVA

Retire-se o feito da pauta de audiências.
Intime-se o reclamante, por seu procurador.

Vistos os autos.

PALMAS, 4 de Setembro de 2018

Tendo em vista o pedido de desistência da presente reclamação
trabalhista formulado pela parte reclamante, antes de apresentação

FELIX SEABRA DE LEMOS NETO

de defesa pelo(a) reclamado(a), nos termos do artigo 841, §3º, da
CLT, decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII e §5º, do CPC.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Despacho
Despacho

Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 201,66,

Processo Nº RT-0027500-91.2002.5.10.0802
Processo Nº RT-00275/2002-802-10-00.7

calculadas sobre R$ 10.083,06, dispensadas, na forma da lei..
Retire-se o feito da pauta de audiências.

Reclamante

Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador.

Advogado

Após, arquivem-se os autos, em definitivo.
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado

null

Sentença
Processo Nº RTSum-0001762-45.2018.5.10.0801
RECLAMANTE
GABRIEL MANASSES CAIXETA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
FERNANDO ANTERO DE SOUSA
SOBRINHO(OAB: 8038/TO)
RECLAMADO
MAKING BURGER GRILL
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL MANASSES CAIXETA DE QUEIROZ

GABRIEL MANASSES CAIXETA DE QUEIROZ ajuizou a presente
demanda em face de MAKING BURGER GRILL, pleiteando o
recebimento de direitos trabalhistas e atribuindo à causa o valor de
R$ 10.399,88. Juntou documentos.
A presente reclamação, tendo em vista o seu conteúdo econômico,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123654

Reclamado

MUSCO BRAULIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 496/TO)
Brasil Grande S/A
ENY DA SILVA SOARES(OAB:
25806/SP)
Elmara Lucia de Oliveira Bonini
ANDRE LUIS FICHER(OAB:
232390/SP)
Suzelei de Castro Franca

Despacho de fls." Ante os termos da certidão supra, designe-se
nova audiência inaugural.
Publique-se. Data supra DANIEL IZIDORO Juiz do Trabalho."

Despacho
Processo Nº RTSum-0002529-51.2016.5.10.0802
RECLAMANTE
VALDQUE RODRIGUES DE BARROS
ADVOGADO
ANENOR FERREIRA SILVA(OAB:
3177/TO)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
ADVOGADO
FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB:
5939/TO)
RECLAMADO
HUGO MARTINS SOARES
RECLAMADO
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES QUALLIT LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO CLAUDIO GOMES(OAB:
955/TO)
RECLAMADO
MHAIDO LUCAS MARTINS SOARES