TRT10 14/02/2019 -Pág. 1151 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

1151

ADVOGADO: FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO OAB: DF0037675

Acórdão
Processo Nº RO-0001659-81.2016.5.10.0001
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
MONTEZUMA E CONDE
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
BENITO CID CONDE NETO(OAB:
40147/DF)
RECORRIDO
TAIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA
CASTRO(OAB: 37675/DF)
RECORRIDO
GMACI CORRETORA DE SEGUROS
LTDA.
ADVOGADO
BRENO BRANT GONTIJO(OAB:
36719/DF)
RECORRIDO
GM ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA
ADVOGADO
BRENO BRANT GONTIJO(OAB:
36719/DF)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
BRENO BRANT GONTIJO(OAB:
36719/DF)
RECORRIDO
BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO
BRENO BRANT GONTIJO(OAB:
36719/DF)
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO
GMAC ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO
BRENO BRANT GONTIJO(OAB:
36719/DF)

RECORRIDO: BANCO GMAC S.A. - CNPJ: 59.274.605/0001-13

ADVOGADO: GERALDO BARALDI JUNIOR - OAB: SP0095246

ADVOGADO: BRENO BRANT GONTIJO - OAB: DF0036719

RECORRIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA. - CNPJ: 49.937.055/0001-11

ADVOGADO: BRENO BRANT GONTIJO - OAB: DF0036719

RECORRIDO: GMACI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 05.940.706/0001-57

ADVOGADO: BRENO BRANT GONTIJO - OAB: DF0036719

RECORRIDO: GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ:
96.612.718/0001-08

ADVOGADO: BRENO BRANT GONTIJO - OAB: DF0036719

Intimado(s)/Citado(s):
- GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
59.275.792/0001-50

ADVOGADO: BRENO BRANT GONTIJO - OAB: DF0036719
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0001659-81.2016.5.10.0001 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))

EMENTA: AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. "Aplica-se a confissão à parte

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

que, expressamente intimada com aquela cominação, não

RECORRENTE: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS

comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor"

ASSOCIADOS - CNPJ: 14.887.692/0001-46

- Súmula 74, I, do TST. HORAS EXTRAS. TELEATENDIMENTO.
SERVIÇO DE COBRANÇA. "HORAS EXTRAS ALÉM DA SEXTA

ADVOGADO: BENITO CID CONDE NETO - OAB: DF0040147

DIÁRIA. FUNÇÃO ANÁLOGA À DE OPERADOR DE
TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA. A partir do

RECORRIDO: TAIA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 033.671.041-08

cancelamento da Orientação Jurisprudencial 273 da SbDI-1 do TST,
deve ser aplicada, analogicamente, a jornada reduzida dos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 130407