TRT10 03/03/2020 -Pág. 1623 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

parte Reclamante (ALANDIM BORGES DA SILVA, CPF:

1503

Publique-se.

096.183.866-35).
Efetuada a comprovação, encaminhem-se os autos ao arquivo

BRASILIA/DF, 24 de setembro de 2020.

definitivo.
ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001604-24.2016.5.10.0101
RECLAMANTE
CARLOS DHASSAEVYS PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

Processo Nº ATOrd-0000768-12.2020.5.10.0101
RECLAMANTE
MONICA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 27750/DF)
RECLAMADO
UNIAO PEDIATRICA ANCHIETA
LTDA
ADVOGADO
ELIAS CARLOS SELEME DORA(OAB:
44377/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO PEDIATRICA ANCHIETA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DHASSAEVYS PEREIRA DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a7e77a
proferida nos autos.

INTIMAÇÃO

TERMO DE CONCLUSÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f594da

Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora

proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO

DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 24 de setembro de
2020.

Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora
THATIANE NAYANE SOARES ARANTES, em 24 de setembro de
DECISÃO DE SANEAMENTO DO FEITO

2020.

DESPACHO

Vistos os autos.
O presente feito, excepcionalmente, segue o rito ditado pelo CPC,

Vistos os autos.

em adaptação procedimental supletiva para possibilitar um

Peticiona o Reclamante para requerer a exclusão dos autos do

caminhar dinâmico e voltado à obtenção de um resultado efetivo,

nome do advogado Dr. Marcone Guimarães Vieira, em razão do seu

em tempos anormais de pandemia decorrente do novo coronavírus.

falecimento, a fim de que não receba mais intimações. Na

Apresentada a defesa pela Reclamada e oportunizado o

oportunidade, pleiteia a habilitação do advogado Dr. Marcelo

contraditório por meio da réplica, cabe ao Juiz, enquanto diretor do

Henrique Vieira Durães - OAB/DF 44.654 e anexa aos autos

processo, proferir uma decisão de saneamento e organização do

procuração.

processo (art. 357 do CPC), em ato preparatório para o

Ante a notícia do falecimento do Dr. Marcone Guimarães Vieira,

prosseguimento da atividade probatória, caso ainda necessária.

exclua-se o nome do mencionado advogado da autuação do feito.

Essa boa organização, como bem adverte FREDDIE DIDIER

Porque constituído novo procurador, prossiga-se.

JÚNIOR, é uma das decisões mais importantes proferidas pelo

Com a apresentação da conta pela Contadoria (ID b3dba62), intime-

órgão jurisdicional, porquanto interfere diretamente na duração

se a Exequente para se manifestar sobre a conta de liquidação, no

razoável do processo e na proteção do contraditório, podendo,

prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º).

inclusive, ser alvo de eventuais ajustes, pela colaboração oportuna

Código para aferir autenticidade deste caderno: 156826