TRT10 08/09/2022 -Pág. 1457 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022

1457

III- DISPOSITIVO

parte integrante deste dispositivo, este juízo julgaPARCIALMENTE

Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer

PROCEDENTESos pedidos formulados por ANDRESSA

parte integrante deste dispositivo, este juízo julgaPARCIALMENTE

FONSECA PEREIRA,ELISA FONSECA PEREIRA PIRES e ENZO

PROCEDENTESos pedidos formulados por ANDRESSA

GABRIEL FONSECA PEREIRA PIRES, (estes últimos

FONSECA PEREIRA,ELISA FONSECA PEREIRA PIRES e ENZO

representados pela primeira reclamante), em desfavor de STE

GABRIEL FONSECA PEREIRA PIRES, (estes últimos

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SA, condenando a

representados pela primeira reclamante), em desfavor de STE

empresa a restituir a CTPS do autor sob as cominações indicadas

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SA, condenando a

na fundamentação.

empresa a restituir a CTPS do autor sob as cominações indicadas

Havendo deferimento somente de obrigação de fazer, não há que

na fundamentação.

se falar em incidência de contribuições previdenciárias e imposto de

Havendo deferimento somente de obrigação de fazer, não há que

renda.

se falar em incidência de contribuições previdenciárias e imposto de

Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita.

renda.

Custas pela parte reclamada, sobre o valor arbitrado à condenação

Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita.

(R$ 500,00), no importe de R$ 20,00.

Custas pela parte reclamada, sobre o valor arbitrado à condenação

Intimem-se as partes.

(R$ 500,00), no importe de R$ 20,00.

Nada mais.

Intimem-se as partes.
Nada mais.

JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES
Juiz do Trabalho Substituto
JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES

Processo Nº ATOrd-0000620-97.2022.5.10.0014
RECLAMANTE
ANDRESSA FONSECA PEREIRA
PIRES
ADVOGADO
ANDREA LUIZA TAVARES RABELO
ELCAIN(OAB: 26372-B/PB)
RECLAMANTE
E.G.F.P.P.
ADVOGADO
ANDREA LUIZA TAVARES RABELO
ELCAIN(OAB: 26372-B/PB)
RECLAMANTE
E.F.P.P.
ADVOGADO
ANDREA LUIZA TAVARES RABELO
ELCAIN(OAB: 26372-B/PB)
RECLAMADO
STE SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA SA
ADVOGADO
BRUNNA MEDEIROS BRITO
FULBER(OAB: 93709-B/RS)

Processo Nº ATSum-0000161-37.2018.5.10.0014
RECLAMANTE
JULIANA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:
67062/DF)
ADVOGADO
RENATA BARBOSA MOREIRA
COSTA(OAB: 64429/DF)
RECLAMADO
LUCIANO SANCHEZ NETO
RECLAMADO
SALUTE APARELHOS AUDITIVOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
CAROLINA SHIROZAKI CUNHA(OAB:
41672/DF)
RECLAMADO
SANCHEZ COMERCIO DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA - EPP
RECLAMADO
DANYELLA SANCHEZ
RECLAMADO
SONORA COMERCIO DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA - EPP
ADVOGADO
NILSON CUNHA JUNIOR(OAB:
9117/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):

Juiz do Trabalho Substituto

- ANDRESSA FONSECA PEREIRA PIRES
- E.F.P.P.
- E.G.F.P.P.

- JULIANA MARQUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c0ed84
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1e9565
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
III- DISPOSITIVO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA
Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer
DA SILVA OLIVEIRA em 15 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188365