TRT10 14/02/2023 -Pág. 2605 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023

- ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS
- GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA
- GRACIELA RENATA RIBEIRO
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR
- MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

2605

- Transferir para a conta indicada reclamada o valor integral do
depósito recursal, com as suas atualizações, para a conta da
reclamada CAESB (CEF, AG. 1041, OP. 003 C/C 00.004.165-4).
- Zerar a referida conta.
O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias ENVIANDO O COMPROVANTE PARA O EMAIL e-mail:

PODER JUDICIÁRIO

svt15.brasilia@trt10.jus.br.

JUSTIÇA DO

Intimem-se as partes.
Por economia e celeridade processual, dou força de Ofício a esta

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b92a8ab
proferida nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO

DECISÃO perante o CAIXA AGÊNCIA 3920. Para o cumprimento
da determinação supra, proceda-se o envio deste expediente, às
instituições bancárias acima mencionadas, via eletrônica para o
seguinte endereço: Ag3920df02@caixa.gov.br.
Após, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Certifico que o processo encontrava-se arquivado definitivamente.
Peticiona a executada CAESB pelo desarquivamento do feito e
devolução de valores de depósito recursal (id- ba316b4)
transferindo o valor para a conta indicada pela reclamada, qual
seja, CEF, AG. 1041, OP. 003 C/C 00.004.165-4, se a conta
levantada for da CEF.

Publique-se.
Cumpra-se.
BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2023.
AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
Juiz do Trabalho Titular

AGÊNCIA 3920, para que utilizando o saldo do depósito recursal

Processo Nº ATOrd-0001290-55.2010.5.10.0015
RECLAMANTE
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMANTE
ALISSON EVANGELISTA SILVA
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMANTE
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMANTE
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMANTE
GABRIELA LUCAS QUEIROZ
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMANTE
GRACIELA RENATA RIBEIRO
ADVOGADO
LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
ADVOGADO
DANIEL COSTA FREITAS(OAB:
49340/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
marcos cristiano carinhanha
castro(OAB: 33953/DF)
TERCEIRO
DISTRITO FEDERAL
INTERESSADO

datado de 23/05/2012, no valor inicial de R$12.580,00, proceda à

Intimado(s)/Citado(s):

Certifico ainda que os valores estão depositado na Caixa
(MAURICIO COSTA PITANGA MAIA E OUTROS 00000872586
23/05/2012 00000000000 01 00000000000 18.382,33 0,00
NUM.PROCESSO: 000001290552010).
Dados do processo (Necessários para transferência via ofício
na Caixa):
RECLAMANTE: MAURICIO COSTA PITANGA MAIA, CPF:
803.855.083-87; ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS, CPF:
745.649.603-00; GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA, CPF:
783.345.271-87; GRACIELA RENATA RIBEIRO, CPF: 047.345.31692; JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, CPF: 033.814.594-06;
ALISSON EVANGELISTA SILVA, CPF: 694.736.921-53
RECLAMADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, em 13 de fevereiro de
2023.

DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO (CAIXA)
Vistos, etc.
Desarquivados os autos. Assiste razão ao reclamado, razão pela
qual libero o depósito recursal à empresa reclamada.
DETERMINO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

seguinte movimentação:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196307