TRT11 24/11/2022 -Pág. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3605/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022

ADVOGADO

IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
SAMESP SOC DE ASSISTENCIA
MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
ELIZAMA TEIXEIRA GOMES
FRANCISLENE CURCE DE
OLIVEIRA(OAB: 289332/SP)
SANDRO UBIRATA MOREIRA(OAB:
15975/AM)
DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP)

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

110

enquadramento como doença ocupacional, ante a inexistência de
outras provas robustas em sentido contrário. Demonstrada a culpa
do empregador, impõe-se a obrigação de responder pelos danos
morais e materiais.ISTO POSTO: ACORDAM os(as)
Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar
provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial
ao recurso da reclamada, apenas para fixar os honorários
advocatícios em favor do seu patrono em 5% sobre os pleitos
julgados improcedentes, mantida a suspensão da exigibilidade, bem
como determinar que a apuração dos valores devidos observem os
dias efetivamente laborados pela autora e a alíquota específica do
GIL-RAT, tudo nos termos da fundamentação. Custas inalteradas.

Sessão virtual realizada no período de 16 a 21 de novembro de
2022.

ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
Relatora "

DEVANE BATISTA COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

Diretora da COAT2

- ELIZAMA TEIXEIRA GOMES

Segunda Turma do TRT da 11ª Região
MANAUS/AM, 24 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

NAATE MACHADO DO CARMO
Servidor de Secretaria

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id.
73f88f4, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste
R e g i o n a l ,

n o

e n d e r e ç o

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando-se o número de documento
22072110042851900000009514221 para, querendo, manifestar-se
no prazo legal.

"EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO
CAUSAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Comprovado nos
autos, por meio da prova pericial, o nexo causal em relação à
patologia do punho direito da reclamante e as atividades laborais
desenvolvidas junto à reclamada, forçoso concluir pelo seu

Código para aferir autenticidade deste caderno: 192298

Processo Nº ROT-0000626-02.2021.5.11.0018
Relator
ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
RECORRENTE
ELIZAMA TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO
FRANCISLENE CURCE DE
OLIVEIRA(OAB: 289332/SP)
ADVOGADO
SANDRO UBIRATA MOREIRA(OAB:
15975/AM)
ADVOGADO
DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP)
RECORRENTE
SAMESP SOC DE ASSISTENCIA
MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
ADVOGADO
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
RECORRENTE
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598/AM)
ADVOGADO
IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA