TRT12 02/03/2017 -Pág. 1196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2179/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017

1196

VOTOS

Identificação

Acórdão
Processo Nº RO-0010665-52.2013.5.12.0037
Relator
JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
RICARDO JORGE SALLES DOS
SANTOS LIMA(OAB: 142142/RJ)
ADVOGADO
TIAGO DE MORAES MACHADO(OAB:
47029/RS)
ADVOGADO
Rafaela Anselmo dos Santos(OAB:
31892-A/SC)
ADVOGADO
Alfredo Tabare Guisulfo(OAB: 32113A/SC)
RECORRENTE
MASTER EMPREENDIMENTOS
URBANOS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 10788A/AL)
RECORRENTE
ALBA VALERIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO
ADVOGADO
CASSIO FERNANDO BIFFI(OAB:
25715/SC)
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
RICARDO JORGE SALLES DOS
SANTOS LIMA(OAB: 142142/RJ)
ADVOGADO
TIAGO DE MORAES MACHADO(OAB:
47029/RS)
ADVOGADO
Rafaela Anselmo dos Santos(OAB:
31892-A/SC)
ADVOGADO
Alfredo Tabare Guisulfo(OAB: 32113A/SC)
RECORRIDO
MASTER EMPREENDIMENTOS
URBANOS LTDA - ME
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 10788A/AL)
RECORRIDO
ALBA VALERIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO
ADVOGADO
CASSIO FERNANDO BIFFI(OAB:
25715/SC)
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)

PROCESSO nº 0010665-52.2013.5.12.0037 (RO)

RECORRENTE: ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PINHEIRO,
MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ME,
EMPRESA

BRASILEIRA

DE

INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUARIA

RECORRIDO: ALBA VALERIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, MASTER
EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ME, EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI

EMENTA

Intimado(s)/Citado(s):
- MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ME

INFRAERO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO

DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO. RESPONSABILIDADE

JUSTIÇA DO TRABALHO

SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Se firmado entre a
INFRAERO e a empresa concessionária (empregadora) contrato

Código para aferir autenticidade deste caderno: 104764