TRT12 03/05/2018 -Pág. 1065 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

1065

RECORRIDO: FERNANDO JOSE DA SILVA, AUTARQUIA DE
VOTOS

MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP, CEMAD CENTRO
MEDICO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - EPP

RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA

Acórdão
Processo Nº RO-0001396-53.2016.5.12.0014
Relator
GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
RECORRENTE
FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
SIMONI RIBEIRO DE FREITAS(OAB:
48666/SC)
RECORRENTE
AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS
DA CAPITAL - COMCAP
ADVOGADO
JORGE DAVID PACHECO(OAB:
4758/SC)
RECORRIDO
AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS
DA CAPITAL - COMCAP
ADVOGADO
JORGE DAVID PACHECO(OAB:
4758/SC)
RECORRIDO
CEMAD CENTRO MEDICO DO
APARELHO DIGESTIVO LTDA - EPP
ADVOGADO
DIVALDO LUIZ AMORIM(OAB:
5625/SC)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
SIMONI RIBEIRO DE FREITAS(OAB:
48666/SC)
PERITO
VANIO CARDOSO LISBOA
TERCEIRO
MARCELO MORAES PAULO
INTERESSADO
TERCEIRO
DANIMAR DARCI RODRIGUES
INTERESSADO
TERCEIRO
ROSILEI JOSÉ LAURENTINO
INTERESSADO

EMENTA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL.
CONCAUSA.Demonstrada a existência dos três elementos básicos

Intimado(s)/Citado(s):

para a responsabilização da ré pelo dano à saúde do empregado,

- CEMAD CENTRO MEDICO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA
- EPP

vale dizer, o dano, a culpa e o nexo de causalidade, impõe-se a
manutenção da sentença que acolheu o pedido de indenização por
danos morais e pensão mensal

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0001396-53.2016.5.12.0014 (RO)
RELATÓRIO
RECORRENTE: FERNANDO JOSE DA SILVA, AUTARQUIA DE
MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP

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