TRT12 03/12/2018 -Pág. 819 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018

819

Acórdão

ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RÉUS (EMPRESA NOSSA
SENHORA DA GLORIA LTDA. e CONSORCIO SIGA) e DO
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. No mérito, por igual votação,
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
para acolher o pedido de assistência judiciária gratuita formulado
pela primeira ré e pelo segundo réu, isentando-os do pagamento
das custas, porém, manter a decisão que denegou seguimento ao
recurso, por deserto; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO AUTOR.

Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de
novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho
Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo
Stankiewicz. Presente o Dr. Alexandre M. da F. Freitas, Procurador

Processo Nº AIRO-0000542-47.2016.5.12.0018
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
AGRAVANTE
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLORIA LTDA
ADVOGADO
LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC)
AGRAVANTE
CONSORCIO SIGA
ADVOGADO
LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC)
AGRAVANTE
VERA LUCIA VIEIRA ALVES
ADVOGADO
LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC)
ADVOGADO
ANTONIO DE MESQUITA
BITTENCOURT(OAB: 33108/SC)
ADVOGADO
GIANCARLO DEL PRA
BUSARELLO(OAB: 12247/SC)
AGRAVADO
EMPRESA NOSSA SENHORA DA
GLORIA LTDA
ADVOGADO
LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC)
AGRAVADO
VERA LUCIA VIEIRA ALVES
ADVOGADO
GIANCARLO DEL PRA
BUSARELLO(OAB: 12247/SC)
ADVOGADO
ANTONIO DE MESQUITA
BITTENCOURT(OAB: 33108/SC)
ADVOGADO
LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC)
AGRAVADO
CONSORCIO SIGA
ADVOGADO
LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE BLUMENAU
ADVOGADO
JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB:
17489/SC)
ADVOGADO
WALFRIDO SOARES NETO(OAB:
10392/SC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho (2º
Grau)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA

Regional do Trabalho.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0000542-47.2016.5.12.0018 (AIRO)
MIRNA ULIANO BERTOLDI

AGRAVANTE: VERA LUCIA VIEIRA ALVES, CONSORCIO SIGA,
EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA

Desembargadora do Trabalho-Relatora

AGRAVADO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA,
CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU, VERA LUCIA
VIEIRA ALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MIRNA
ULIANO BERTOLDI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 127255