TRT13 14/05/2014 -Pág. 183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado

JOANA DARC DE OLIVEIRA SILVA
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739PB.)
ERNI FERNANDES BEZERRA
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
12237PB.)
Advogado do Reclamado RAYANA ALMEIDA ARRUDA(OAB:
16072PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.

Despacho
Processo Nº RTOrd-0120300-50.2007.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01203/2007-004-13-00.2

Reclamado
Exequente

ENARQ - ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA
UNIÃO (PGF)

Despacho: Considerando que os sócios e diretores são
responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a
inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida
exequenda, decide este Juízo pela aplicação da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica objetivando o
chamamento daqueles a responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios e diretores
(FELIX JOSE DE SOUSA FILHO, JOAO DA SILVA FURTADO,
JONAS CAVALCANTI DE SOUZA, JOSE MARQUES DE ALMEIDA
FILHO, MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA E MARIO SERGIO
GARCIA DE VIVEIROS) da parte reclamada (ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA) no polo passivo da
demanda (Provimento Consolidado do Tribunal Superior do
Trabalho, art. 79, I).
Intime(m)-se FELIX JOSE DE SOUSA FILHO, JOAO DA SILVA
FURTADO, JONAS CAVALCANTI DE SOUZA, JOSE MARQUES
DE ALMEIDA FILHO, MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA E
MARIO SERGIO GARCIA DE VIVEIROS para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).

Despacho
Processo Nº RTOrd-0124300-09.2001.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01243/2001-003-13-00.2

Reclamante

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA e
outros 4
Advogado do
NYEDJA NARA PEREIRA
Reclamante
GALVAO(OAB: 7672PB.)
Reclamado
OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO
DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO
-PB
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do Reclamado YUSSEF ASEVEDO DE
OLIVEIRA(OAB: 13957PB.)
Despacho: Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial
361 e 362) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA E OUTROS) , observando-se o limite do
respectivo crédito, antes procedendo-se a retenção dos
honorários advocatícios, mediante transferência do numerário
respectivo para as contas de titularidade das partes beneficiadas,
indicadas na petição protocolizada nos autos (tramitação sequencial
218-219).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75348

183

Despacho
Processo Nº RTOrd-0124600-10.1997.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01246/1997-003-13-00.9

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

CLEONICE DA SILVA SANTOS
ROSSANA LOURENCO
GOMES(OAB: 8978PB.)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação
sequencial 069).

Despacho
Processo Nº ConPag-0128100-86.1994.5.13.0004
Processo Nº ConPag-01281/1994-004-13-00.1

Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Executado

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
JOSE ORLANDO DE FARIAS(OAB:
5710PB.)
ANAILZA GOMES DE SOUZA
GILSON FARIAS DE ARAUJO(OAB:
9561PB.)
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT

Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação sequencial
0262).

Despacho
Processo Nº RTOrd-0129100-45.1999.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01291/1999-005-13-00.8

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

MARIA DA GUIA CAVALCANTE
JOAO BOSCO CAVALCANTE(OAB:
4371PB.)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação sequencial
0119).

Despacho
Processo Nº RTOrd-0129200-34.1998.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01292/1998-005-13-00.1

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
CLEIDE MARIA RAMALHO DE
FARIAS(OAB: 10752PB.)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Despacho: Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0186000-28.1997.5.13.0002, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas de João Pessoa (tramitação sequencial 0126).

Despacho
Processo Nº RTOrd-0130400-54.1999.5.13.0001