TRT13 22/09/2014 -Pág. 149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0153300-09.2005.5.13.0005
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: HERCULES MIRANDA (SÓCIO)
Reclamado: REJANE RODRIGUES AMORIM (SÓCIA)
Reclamado: SUELDOS INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
Advogado do Reclamado: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO
Exequente: UNIÃO (PGF)

DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de REJANE
RODRIGUES AMORIM CPF: 349.769.574-20 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.

Exequente

149
UNIÃO (PGF)

Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil.

Decisão
Processo Nº RTSum-0157700-14.2001.5.13.0003
Processo Nº RTSum-01577/2001-003-13-00.6

Reclamado

JOCILEIDE MARIA FLORENTINO
DINIZ
Advogado do Reclamado JAILSOM FLORENTINO DINIZ(OAB:
11143PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil.

Decisão
Processo Nº RTOrd-0174500-93.1996.5.13.0003
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0153300-09.2005.5.13.0005

Processo Nº RTOrd-01745/1996-003-13-00.5

Reclamado

SOL MAR HOTEL S/A (ANTERO
COSTA ARANHA)
Advogado do Reclamado LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA(OAB: 5863PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)

Processo Nº RTOrd-01533/2005-005-13-00.2

Reclamado

SUELDOS INDUSTRIAL E
COMERCIO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO(OAB: 11453PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0153300-09.2005.5.13.0005
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: HERCULES MIRANDA (SÓCIO)
Reclamado: REJANE RODRIGUES AMORIM (SÓCIA)
Reclamado: SUELDOS INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
Advogado do Reclamado: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO
Exequente: UNIÃO (PGF)

DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de HERCULES
MIRANDA CPF: 790.112.414-87 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.

(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho

Decisão
Processo Nº RTOrd-0154900-13.2001.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01549/2001-003-13-00.9

Reclamado

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA
PARAIBA LTDA
Advogado do Reclamado GERALDO DE QUEIROGA
LOPES(OAB: 3410PB.)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78918

Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil.

Decisão
Processo Nº ExFis-0176500-54.2005.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01765/2005-002-13-00.1

Exequente
Executado

UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
AUTO ESPORTE CLUBE

Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil.

SUMÁRIO
Gabinete da Presidência
Ato
Assessoria Jurídica da Presidência
Despacho
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Pauta
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Notificação
Pauta
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Pauta
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Acórdão
Notificação
Secretaria Judiciária
Notificação

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10
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