TRT13 24/09/2014 -Pág. 220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1566/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

Processo Nº RTSum-0117000-22.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01170/2003-004-13-00.7

Reclamado

DRILUS-DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA e outros 2
UNIÃO (PGF)

Exequente

Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada ( DRILUS-DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, GERALDO JOSE DOMINGOS e JOANA
CALISTO FERREIRA), tantos quantos bastem à satisfação integral
da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.

220

INTEGRADA LTDA acerca do(s) despacho: Recebo o agravo de
petição interposto pela parte exequente (tramitação sequencial
122), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte executada acerca do recurso mencionado, para os
fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.
SEDE DO JUÍZO: Codap, Fórum Maximiano Figueiredo, situado na
Av. Dep. Odon Bezerra, 184 - Emp. João Medeiros, Piso E1
Tambiá, João Pessoa/PB.

Despacho
Processo Nº RTSum-0118400-27.2010.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01184/2010-004-13-00.0

Reclamado

PROMOTIME SERVIÇOS
TEMPORARIOS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (HELDEVAN DA SILVA ALVES,
PROMOTIME SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA e VANESSA
MERINO QUINTAS), tantos quantos bastem à satisfação integral da
execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação
praticada no mercado local.

Despacho
Processo Nº RTOrd-0119800-76.2011.5.13.0025

PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na Sede do Juízo,
no local de costume, reputando-se efetivada a intimação na sua
data de publicação.
(assinado eletronicamente)

Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0011800-05.2012.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00118/2012-006-13-00.7

Reclamado

EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS ME
(BAR DO GUERREIRO)
Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado do Reclamado GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445PB.)

Processo Nº RTOrd-01198/2011-025-13-00.5

Reclamado

A FORTALEZA ADMINISTRADORA E
SERVIÇOS GERAIS e outros 2
UNIÃO (PGF)

Exequente

Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (A FORTALEZA
ADMINISTRADORA E SERVIÇOS GERAIS , CALINA BEZERRA
SILVESTRE DA SILVA e EDMILSON SOARES DE SOUZA), tantos
quantos bastem à satisfação integral da execução, com as cautelas
de estilo e observando-se a avaliação praticada no mercado local.

Despacho
Processo Nº RTOrd-0139300-57.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01393/2013-026-13-00.3

Reclamado

FS VASCONCELOS E CIA LTDA
(MAGAZINE LUIZA S.A.)
Advogado do Reclamado PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.

Edital
Edital
Processo Nº ExFis-0052000-45.2007.5.13.0001
Processo Nº ExFis-00520/2007-001-13-00.2

Exequente
Executado
Executado

UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CENTRO DE EDUCAÇAO
INTEGRADA LTDA
MARIA DE FÁTIMA LOPES DE
MENDONÇA MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de CENTRO DE EDUCAÇAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 79014

Intimação: Ciência a parte reclamada acerca do bloqueio de valores
e ativos financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 41).

Notificação
Processo Nº RTSum-0012200-05.2011.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00122/2011-022-13-00.3

Reclamado
JOSILENE DE OLIVEIRA FREIRE
Advogado do Reclamado MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
JÚNIOR(OAB: 15654PB.)
Advogado do Reclamado JULIA CARMEM CORREIA LIMA
JORDAO(OAB: 14034PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência a parte reclamada acerca do bloqueio de valores
e ativos financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 59).

Notificação
Processo Nº RTOrd-0015500-53.2002.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-00155/2002-001-13-00.1

Reclamado
COMPANHIA USINA SAO JOAO
Advogado do Reclamado CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência a parte reclamada acerca da resposta do ofício
da Seção de Acompanhamento e Controle Tributário( SACAT) Delegacia da Receita Federal (tramitação sequencial 488).

Notificação
Processo Nº RTSum-0020200-09.2001.5.13.0001
Processo Nº RTSum-00202/2001-001-13-00.6

Reclamado
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
Advogado do Reclamado PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE(OAB: 12497PB.)
Advogado do Reclamado VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência a parte reclamada acerca da resposta do ofício
da Seção de Acompanhamento e Controle Tributário( SACAT) -