TRT13 24/10/2014 -Pág. 162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1588/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

PG, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 24/10/2014.
(datado e assinado eletronicamente)
Celso Dionísio de Lima Júnior
Técnico Judiciário

Edital

Reclamado
Exequente

162
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS
UNIÃO (PGF)

Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
046).

Processo Nº RTOrd-0175500-63.1998.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01755/1998-002-13-00.6

Reclamado

ENARQ - ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA
UNIÃO (PGF)

Exequente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ENARQ - ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA acerca do(s) despacho proferido (tramitação
sequencial 305): Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de constrição de bens (artigos. 642-A
e 880, CLT). SEDE DO JUÍZO: COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA, Fórum Maximiano Figueiredo,
situado na Av. Dep. Odon Bezerra, 184 - Emp. João Medeiros, Piso
E1 Tambiá, João Pessoa/PB. PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO
EDITAL: Publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e afixado na Sede do Juízo, no local de costume,
reputando-se efetivada a intimação na sua data de publicação. E
para que chegue ao conhecimento do interessado, o presente Edital
será publicado no DJE da Justiça do Trabalho, disponível em
www.trt13.jus.br. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa
PB, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e
quatorze. (assinado eletronicamente) Celso Dionísio de Lima Júnior
Técnico Judiciário

Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029500-49.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00295/2002-004-13-00.9

Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente

HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA e
outro
FABIO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI(OAB: 10592PB.)
VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838PB.)
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.)
RAPHAELA RIBEIRO FARIAS
XAVIER(OAB: 14509PB.)
UNIÃO (PGF)

Notificação: Ciência à parte exequente, acerco da petição
tramitação sequencial 156/160.

Decisão
Processo Nº ExFis-0136300-96.2005.5.13.0004
Processo Nº ExFis-01363/2005-004-13-00.0

Exequente
Executado

UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EMCOLI EMPRESA DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA e
outros 2

Decisão; (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil.

Notificação
Processo Nº RTOrd-0152100-86.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01521/2013-004-13-00.1

Código para aferir autenticidade deste caderno: 79870

SUMÁRIO
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Acórdão
Notificação
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados Judiciais e
Arrematações de João Pessoa
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
Central de Mandados Judiciais e
Arrematações de Campina Grande
Despacho
Notificação

1
1
26
26
26
26
26
26
27
27
27
30
30
32
32
32
34
35
38
38
41
41
44
45
47
47
56
60
60
63
63
64
64
64
67
67
67
69
69
70
72
72
72
73
77
77
78