1650/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015
Advogado do Reclamado HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754/PB)
Reclamado
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625/PB)
Fica a reclamada ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA por
seu advogado intimada para efetuar o pagamento do saldo
remanescente seq 110(valor R$ R$ 1.089,46, sob pena de
execução, no prazo de 5 dias.
Decisão
Processo Nº RTOrd-00898/2014-001-13-00.5
Reclamante
JOCLECIA KELLY DE ARAUJO
RIBEIRO
Advogado do
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
Reclamante
LUNA(OAB: 17358/PB)
Reclamado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Reclamado JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933/MG)
Reclamado
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES
JÚNIOR(OAB: 50762/MG)
SENTENÇA: 1) EXTINGUIR o processo com resolução do mérito,
nos termos do art. 269, inciso V, do Código de Processo Civil, em
relação aos pleitos de adicional de insalubridade e reflexos sobre
aviso prévio, comissões, 13 salário, férias, 1/3 de férias, FGTS e
multa de 40%, adicional noturno, comissões, feriados, horas extras,
descanso semanal remunerado e demais verbas pertinentes, sobre
toda a contratualidade; 2) REJEITAR, no mérito, os pedidos
formulados por JOCLECIA KELLY DE ARAUJO RIBEIRO em face
de AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. e SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00916/2014-001-13-00.9
Reclamante
JOELMA RODRIGUES MARTINS
Advogado do
JOSEFA CELI NUNES DA
Reclamante
COSTA(OAB: 8739/PB)
Reclamado
O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUÇAO LTDA
Advogado do Reclamado ANA KATTARINA B NOBREGA(OAB:
12596/PB)
Fica o perito ARISTÓFANES GUGLIELMO FARIAS RIBEIRO
intimado, para os fins previstos em lei, de que nos autos do
processo acima identificado, foi prolatada decisão no sequencial
0075.
Decisão
Processo Nº RTOrd-00916/2014-001-13-00.9
Reclamante
JOELMA RODRIGUES MARTINS
Advogado do
JOSEFA CELI NUNES DA
Reclamante
COSTA(OAB: 8739/PB)
Reclamado
O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUÇAO LTDA
Advogado do Reclamado ANA KATTARINA B NOBREGA(OAB:
12596/PB)
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão no sequencial 0075.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00943/2014-001-13-00.1
Reclamante
ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA
Advogado do
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
Reclamante
LUNA(OAB: 17358/PB)
Reclamado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Reclamado JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
6933/MG)
Reclamado
CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82053
48
Ficam as partes intimadas da petição do perito médico (seq. 84)
sobre agendamento da perícia.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00993/2014-001-13-00.9
Reclamante
EDIMILSON DE LIMA FEITOSA
Advogado do
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
Reclamante
8851/PB)
Reclamado
MONTEIRO CONSTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
Ficam as partes intimadas da petição do perito médico (seq. 50)
sobre agendamento da perícia.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01093/2014-001-13-00.9
Reclamante
JOSEFA ANDRE DA SILVA SIMAO
Advogado do
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
Reclamante
8851/PB)
Reclamado
CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogado do Reclamado DÉBORA LEITE VILELA(OAB:
30185/DF)
Ficam as partes intimadas da petição do perito médico (seq. 105)
sobre agendamento da perícia.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01129/2013-001-13-00.3
Reclamante
MARIA JOSE AVELINO
Advogado do
KLEBERT MARQUES DE
Reclamante
FRANÇA(OAB: 11193/PB)
Reclamado
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DA
UNIAO)
Ficam as partes intimadas da petição do perito médico (seq. 190)
sobre agendamento da perícia.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01170/2013-001-13-00.0
Reclamante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Reclamante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Reclamado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
Advogado do Reclamado DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB:
10588/PB)
Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de
instrução para o dia 06/03/2015, às 09:00h.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01171/2013-001-13-00.4
Reclamante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Reclamante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Reclamado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
Advogado do Reclamado DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB:
10588/PB)
Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de
instrução para o dia 06/03/2015, às 09:30h.
Incidente
Processo Nº RTOrd-01175/2014-001-13-00.3
Reclamante
DANILO PEREIRA