TRT13 28/01/2015 -Pág. 147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1654/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015

Executado
Advogado do Executado

ALGODOEIRA SANTA FE LTDA e
outro
JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA(OAB: 7835/PB)

Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir:
Ante o teor do ACÓRDÃO(Seq. 67), que denegou o Agravo de
Petição, interposto pela UNIÃO-Procuradoria Geral Federal, em
face de prescrição intercorrente declarada por este Juízo nos autos
do Proc. 420/2002, que centraliza a presente execução em face de
sua reunião(seq. 50). Assim sendo, decreta-se o encerramento da
execução, com o arquivamento em definitivo do feito, com as
cautelas de estilo, antes exclua-se a empresa executada do BNDT.
Dê-se ciência a UNIÃO(INSS), através da PGF.

Despacho
Processo Nº RTSum-00801/2013-012-13-00.7
Reclamante
MARIA DA CONCEIÇAO CAMPOS
BARBOSA
Advogado do
THEOFILO DANILO PEREIRA
Reclamante
VIEIRA(OAB: 15950/PB)
Reclamado
JONCELIA QUERINO DE LIMA
OLIVEIRA
Advogado do Reclamado JOAO HELIO LOPES DA SILVA(OAB:
8732/PB)
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir:
Ante o teor da certidão retro, notifique-se a exequente, via DEJT,
para, querendo, no prazo de 10 dias, indicar os meios para o
prosseguimento do feito executório. Decorrido o prazo, e caso
mantenha-se silente, suspenda-se o curso da execução, por um
ano, com remessa dos autos ao arquivo provisório, por igual
período, nos termos do artigo 40 da Lei Nº 6830/80, mediante
certidão circunstanciada.

Despacho
Processo Nº CumSen-00933/2001-012-13-00.5
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - AG.SOUSA
Executado
ALGODOEIRA SANTA FE LTDA e
outro
Advogado do Executado JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA(OAB: 7835/PB)
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir:
Ante o teor do ACÓRDÃO(Seq. 60), que denegou o Agravo de
Petição, interposto pela UNIÃO-Procuradoria Geral Federal, em
face de prescrição intercorrente declarada por este Juízo nos autos
do Proc. 420/2002, que centraliza a presente execução em face de
sua reunião(seq. 50). Assim sendo, decreta-se o encerramento da
execução, com o arquivamento em definitivo do feito, com as
cautelas de estilo, antes exclua-se a empresa executada do BNDT.
Dê-se ciência a UNIÃO(INSS), através da PGF.

Edital
Edital
Processo Nº RTSum-00792/2013-012-13-00.4
Reclamado
INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIO DICE LTDA e outros 2
Exequente
DINARCIO DE SOUSA FERNANDES

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em lugar incerto e não sabido, nos autos da Reclamação
Trabalhista Nº 0079200-81.2013.5.13.0012, cujas partes são
DINACIO DE SOUSA FERNANDES e INDUSTRIA E COMERCIO
DE LATICINIO DICE LTDA e OUTROS(SÓCIOS), exequente e
executados, respectivamente, para efetuar o pagamento da
condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo para o exequente
R$ 1.410,56, para as custas R$ 207,96, totalizando a importância
de R$ 1.618,52 (hum mil,seiscentos e dezoito reais e cinquenta e
dois centavos), atualizados até 01/11/2014, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o montante, e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880 c/c CPC,
art. 475-J)., nos termos Lei nº 6.830/80, art. 4º, § 3º, c/c CPC, art.
596, § 1º e art. 50 do NCC. Decorrido o prazo sem pagamento, o
nome do sócio será incluído no BNDT. tudo nos termos do
despacho(seq. 46), a seguir transcrito: "Ante a devolução da
notificação(seq. 44), pelos correios, sob a alegação de que o
destinatário mudou-se, proceda-se a sua notificação, desta feita, por
edital. Assinado Eletronicamente pelo Juiz Paulo Roberto Vieira
Rocha em 03/12/2014 - Lei Nº 11.419/2006".
E para que chegue ao conhecimento das partes interessadas, este
EDITAL será publicado de conformidade com a Lei e afixado em
lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 27 de janeiro de
2015.
Eu, Francisco Sicupira Lopes, Analista Judiciário, digitei-o. E eu
Marcela Turczinski Gadelha, Diretora de Secretaria Substituta,
assino-o, nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2007.
Assinado Eletronicamente
Marcela Turczinski Gadelha
Diretora de Secretaria Substituta

Notificação
Processo Nº RTOrd-00924/2013-012-13-00.8
Reclamante
PAULO ALVES DE SOUSA
Advogado do
JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB:
Reclamante
11821/PB)
Reclamado
MENDES E CIA LTDA (SUCESSORA
DA EMPRESA JOSE MENDES
PIRES)
VARA DO TRABALHO DE SOUSA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0092400-58.2013.5.13.0012
Setor: VT012SEC
Operador: 31473
Reclamante: PAULO ALVES DE SOUSA
Advogado do Reclamante: JIMMY ABRANTES PEREIRA
Reclamado: MENDES E CIA LTDA (SUCESSORA DA EMPRESA
JOSE MENDES PIRES)
Advogado do Reclamado: OSMANDO FORMIGA NEY

DESPACHO

Vara do Trabalho de Sousa Paraíba

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O Dr. LUIZ ANTONIO MAGALHÃES, Juiz no Exercício da
Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-PB, na forma da Lei,
etc.
Faz saber pelo presente Edital, que fica intimado o sócio executado
EGBERTO MENDES LEITE, CPF 570.125.124-15, que se encontra
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82196

Registre-se a INCLUSÃO de dados de MENDES E CIA
LTDA CNPJ: 09.309.980/0001-83 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.

(assinado e datado eletronicamente)
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho

Notificação