TRT13 04/11/2015 -Pág. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1847/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015

utilizando-se os meios eletrônicos existentes à disposição do juízo.

Despacho
Processo Nº RTSum-0018600-64.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00186/2013-022-13-00.6

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

LUIZ ANTONIO CLEMENTINO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
ROMILDO DE LIMA LUCENA e outro

Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO CLEMENTINO
- ROMILDO DE LIMA LUCENA e outro
Despacho: Nada a deferir acerca do pedido no sequencial nº 308,
uma vez que os veículos já se encontram com restrição judicial
realizada por este juízo através do sistema renajud com
abrangência em todo o território nacional, conforme pesquisa no
sequencial nº 183. Intime-se.
Após, retornem os autos ao arquivo.

Despacho
Processo Nº ExCCP-0047500-96.2009.5.13.0022
Processo Nº ExCCP-00475/2009-022-13-00.9

Exequente
Advogado do Exequente
Executado

UELIDA MENDES DOS SANTOS
SOUZA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
NC DO NASCIMENTO COUROS e
outro

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qualquer liberação antecipada de valores ante o perigo de
reversibilidade. Intime-se.
Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento noticiado no
sequencial nº 161.

Despacho
Processo Nº RTOrd-0064900-84.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00649/2013-022-13-00.0

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

LAECIO DOS SANTOS FRAGOSO
KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANÇA(OAB: 15322/PB)
C3 ENGENHARIA LTDA - EPP e
outros 2
Advogado do Reclamado ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- C3 ENGENHARIA LTDA - EPP e outros 2
- LAECIO DOS SANTOS FRAGOSO
Despacho: Intime-se a parte reclamante para ciência da certidão do
Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória (sequencial nº 150,
fls. 09), momento em que deverá indicar meios de prosseguimento
do feito executório, em 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo acima e sem manifestação da parte exequente,
aguarde-se o intervalo de 90 (noventa) dias para a realização de
novas pesquisas em consonância com o Provimento Consolidado
do TRT da 13ª Região.

Despacho
Processo Nº RTSum-0072900-78.2010.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00729/2010-022-13-00.2

Intimado(s)/Citado(s):
- NC DO NASCIMENTO COUROS e outro
- UELIDA MENDES DOS SANTOS SOUZA
Despacho: Considerando que os presentes autos estavam
aguardando em arquivo provisório, desde 06/10/2014, intime-se a
parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução
em 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo supracitado e sem manifestação da parte
interessada, atualize-se a dívida e renovem-se os atos executórios
em face da empresa executada e de seus representantes legais,
utilizando-se os meios eletrônicos existentes à disposição do juízo.

Despacho

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado

Processo Nº RTOrd-0062600-18.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00626/2014-022-13-00.6

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

ALEXANDRO SALES
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751/PB)
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
Advogado do Reclamado MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO SALES
- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Despacho: Indefiro o pedido de sequencial nº 170, uma vez que o
crédito em apreço não se trata de verba de caráter eminentemente
alimentar. Com efeito, tratando-se de indenização decorrente de
dano moral, ainda pendente de trânsito em julgado, não há como se
aplicar o supedâneo legal pretendido, mostrando-se temerária

Código para aferir autenticidade deste caderno: 90139

Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente

SEBASTIAO JACINTO DA HORA
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE(OAB: 15335/PB)
DUVE - CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA - ME e outro
SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA
MELLO(OAB: 28482/PE)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV ((EXCLUIDA))
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
GERENCIA CONSTRUTORA LTDA e
outros 2
SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA
MELLO(OAB: 28482/PE)
UNIÃO (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
((EXCLUIDA))
- DUVE - CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME e outro
- GERENCIA CONSTRUTORA LTDA e outros 2
- SEBASTIAO JACINTO DA HORA
- UNIÃO (PGF)
Despacho: Tendo em vista a devolução pela EBCT da notificação
de sequencial nº 309, sob a rubrica de ''falecido'', intime-se a parte
reclamante para requerer o que entender de direito, em 10 (dez)
dias.