TRT13 24/01/2017 -Pág. 386 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017

- Em caso positivo, o resultado do julgamento e a data do trânsito
em julgado.

386

Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Reclamado
LEV CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do Reclamado LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)

Notifiquem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Cumprida a diligência acima, venham os autos conclusos para
despacho.

Despacho

- ALEXANDRE CLEMENTINO DE ALMEIDA
- AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e outros 6
- LEV CONSTRUÇOES LTDA

Processo Nº RTOrd-0078900-68.1989.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00789/1989-010-13-00.7

Reclamante

Vistos, etc.

ANTONIO HUGO BORGES DE
MORAIS e outro
Advogado do
MARCELLO FIGUEIREDO
Reclamante
FILHO(OAB: 5154/PB)
Reclamado
MUNICIPIO DE SERRARIA
Advogado do Reclamado IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB:
5059/PB)

Considerando o exposto na CPE devolvida do Juízo deprecado,
sequenciais 0205/0207, determino que aguarde-se o desfecho da
Ação de Recuperação Judicial em trâmite no Juízo da 5ª Vara Cível
do Foro de Guarulhos - SP, processo nº 1025387222015.8.26.0224, pelo prazo de centro e vinte (120) dias.

Intimado(s)/Citado(s):

Antônio Cavalcante da Costa Neto
Juiz do Trabalho

- ANTONIO HUGO BORGES DE MORAIS e outro
- MUNICIPIO DE SERRARIA

Despacho
Processo Nº RTOrd-0105100-72.2013.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-01051/2013-010-13-00.8

Despacho:
Vistas as partes, no prazo comum de dez dias, acerca da certidão
de sequencial 838.
Paralelamente, liberem-se em favor do autor, observando os termos
do acordo, os valores depositados conforme certificado no item 2 da
certidão em comento, assim como os valores depositados no
sequencial 840.
Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para
despacho.

Despacho
Processo Nº RTOrd-0086200-66.1998.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00862/1998-010-13-00.1

LUCIA DE FATIMA SOARES
MOREIRA DE FREITAS
Advogado do
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 6620/PB)
Reclamado
SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA
Advogado do Reclamado JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
Advogado do Reclamado MONALDO GODOI
FERNANDES(OAB: 5370/PB)

Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado

ROSIENE LINS BEZERRA
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA)
- ROSIENE LINS BEZERRA

Reclamante

DESPACHO:

Considerando que quanto ao pleito de FGTS o reclamado alega em
sua defesa a ocorrência de coisa julgada material, com esteio no
artigo 765 da CLT CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
para que a secretaria expeça certidão com as seguintes
informações do processo 655/2006:

Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA DE FATIMA SOARES MOREIRA DE FREITAS
- SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLANEA
Fale a parte autora sobre o ofício enviado pela Junta Comercial da
Paraíba, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias.

Despacho
Processo Nº RTSum-0098500-40.2010.5.13.0010
Processo Nº RTSum-00985/2010-010-13-00.0

ALEXANDRE CLEMENTINO DE
ALMEIDA
Advogado do
MARIZETE PINHEIRO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 8298/PB)
Reclamado
AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA e outros 6
Advogado do Reclamado CRISTIANO FERREIRA
GALRÃO(OAB: 184944/SP)

- Se houve o pedido de FGTS e o seu período;
- Em caso positivo, o resultado do julgamento e a data do trânsito
em julgado.
Notifiquem-se.
Cumprida a diligência acima, venham os autos conclusos para
despacho.

Despacho

Reclamante

Código para aferir autenticidade deste caderno: 103438

Processo Nº RTSum-0107600-19.2010.5.13.0010
Processo Nº RTSum-01076/2010-010-13-00.9

Reclamante
Advogado do
Reclamante

HUMBERTO SILVA DE ANDRADE
AMALIA DA SILVA FREITAS
ALBUQUERQUE(OAB: 13721/PB)