TRT13 06/04/2017 -Pág. 309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

309

Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL APARECIDO DA SILVA
- THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA

SANTA RITA, 5 de Abril de 2017

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO

Despacho
Processo Nº RTOrd-0000399-98.2016.5.13.0028
EDITH DANIELLE ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
ADVOGADO
KELLY SONALLY MELO DE
ANDRADE SANTIAGO(OAB:
316813/SP)
RÉU
COWBOY COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA - ME
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB)
RÉU
CONVENIENCIA PLANALTO LTDA ME
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB)

JUSTIÇA DO TRABALHO

AUTOR

Intimado(s)/Citado(s):
- CONVENIENCIA PLANALTO LTDA - ME
- COWBOY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - ME
- EDITH DANIELLE ALVES DOS SANTOS

DESPACHO
Ao arquivo , com as cautelas de praxe.
SANTA RITA, 6 de Abril de 2017

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto

Sentença
Processo Nº IDPJ-0000416-06.2017.5.13.0027
SUSCITANTE
ALEXANDRE LEAL ALMEIDA
ADVOGADO
Igor Accioly Pimentel(OAB: 16898/PB)
SUSCITADO
COMPANHIA USINA SAO JOAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE LEAL ALMEIDA

III - DISPOSITIVO

Considerando a ausência de pressupostos de constituição e de
PODER JUDICIÁRIO

desenvolvimento válido e regular do processo, indefere-se a petição

JUSTIÇA DO TRABALHO

inicial, com fulcro no art. 330, I do NCPC/2015, razão pela qual,
Extingue-se o Processo sem Resolução de Mérito, com fulcro

DESPACHO

no artigo 485, IV, do NCPC/2015, aplicado subsidiariamente ao

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos (ID d922890 / ID
05f7b58).

Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT.
Custas dispensadas, na forma da lei.

II-Notifique-se a parte contrária e União/INSS, se necessário, para,

Dê-se ciência ao autor, mediante seu patrono, via DEJT_TST.

querendo, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos
embargos opostos.

SANTA RITA, 6 de Abril de 2017

III-Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.
ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA
SANTA RITA, 5 de Abril de 2017

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto

Despacho
Processo Nº RTOrd-0000407-78.2016.5.13.0027
AUTOR
DANIEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:
17018/PB)
ADVOGADO
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
RÉU
THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA
ADVOGADO
ALBERTO ASSIS BANDEIRA(OAB:
12350/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 105947

Decisão
Processo Nº RTOrd-0000450-12.2016.5.13.0028
AUTOR
FELIPE AUGUSTO TRAJANO
GOMES
ADVOGADO
SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO
MAIRA MARIA RABELO PINTO(OAB:
18122/PB)
RÉU
EXPRESSO GUANABARA S A
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO GUANABARA S A
- FELIPE AUGUSTO TRAJANO GOMES