TRT13 04/05/2018 -Pág. 164 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

164

este Juízo o dia 22/05/2018 às 12:30 horas, para realização de

Assinatura

audiência, no CEJUSC (NUCON), objetivando a conciliação entre

JOAO PESSOA, 3 de Maio de 2018

as partes litigantes.
Intimem-se, sendo o reclamante, pessoalmente.

JOSE AIRTON PEREIRA

(assinado eletronicamente)

Juiz do Trabalho Titular

Decisão

gsfilho
Assinatura
JOAO PESSOA, 3 de Maio de 2018

JOSE AIRTON PEREIRA

Processo Nº CumSen-0001371-40.2017.5.13.0026
EXEQUENTE
EDUARDO VALERIO DE MIRANDA
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
EXECUTADO
VIA ENGENHARIA S. A.
ADVOGADO
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)

Juiz do Trabalho Titular

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001272-39.2017.5.13.0004
AUTOR
JULIANA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
RÉU
ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
ADVOGADO
CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES(OAB: 19937/PR)

Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO VALERIO DE MIRANDA
- VIA ENGENHARIA S. A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
- JULIANA DE LOURDES SILVA

Fundamentação
DECISÃO

Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO
Cuida-se de impugnação aos cálculos produzidos pela contadoria
JUSTIÇA DO TRABALHO
judicial (sequencial 664351d c/c b7c65f4), oposta pela empresa
Fundamentação

reclamada VIA ENGENHARIA S.A. (sequencial 4736aa4), na qual

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

alega equívocos na apuração do FGTS e na utilização da correção

PROCESSO Nº 0001272-39.2017.5.13.0004

monetária e juros de mora.

RECLAMANTE: JULIANA DE LOURDES SILVA

Convém ressaltar, todavia, que as partes celebraram um acordo nos

RECLAMADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

autos principais (proc. 0130954-18.2015.5.13.0004), que fora

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA

homologado por este juízo (sequencial 44c3667 - Págs. 1-2
daqueles autos).

RELATÓRIO

Sendo tais as circunstâncias, a postulação da parte reclamada torna

Vistos, etc.

-se esvaziada, razão pela qual julgo prejudicadas as razões da

Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por JULIANA DE

impugnação.

LOURDES SILVA em face de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ.

Intimem-se.

Verifica-se que há nos autos pedido correlativo a adicional de
insalubridade, em face do qual não houve ainda realização de
perícia técnica. Deste modo, determina-se que seja notificada a
autora para dizer, no prazo de 05 dias, se pretende prosseguir com
o pedido.

lachaves

Caso formule a autora desistência quanto ao pleito de adicional de

Assinatura

insalubridade, notifique a Secretaria a parte demandada para se

JOAO PESSOA, 3 de Maio de 2018

pronunciar quanto à sua anuência, no prazo de 05 dias. De outro
modo, retornem os autos conclusos para nomeação de técnico
pericial.

JOSE AIRTON PEREIRA
Juiz do Trabalho Titular

Decisão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118702