2722/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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de cabimento dos embargos de declaração preconizados nos
Artigos 1.022(CPC/2015) e 897 - A da CLT, respectivamente,
REJEITO os embargos de declaração manejados pela parte autora
- IORDAN FERREIRA DA COSTA.
Intimem-se.
Publique-se.
Assinatura
JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2019
JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2019
MAURICIO BARBOSA DE LIRA
Despacho
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000076-60.2019.5.13.0005
AUTOR
RADAMES DO NASCIMENTO MELO
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RÉU
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RADAMES DO NASCIMENTO MELO
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Processo Nº RTSum-0000147-62.2019.5.13.0005
AUTOR
STEFFANY JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:
23223/PB)
ADVOGADO
FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
ADVOGADO
AMARO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 24814/PB)
RÉU
VALMA BETANIA GONÇAVES DE
SOUSA
ADVOGADO
PAULO SERGIO TAVARES LINS
FALCAO(OAB: 9578/PB)
TESTEMUNHA
LIDIA BRAZ DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- STEFFANY JESUS DOS SANTOS
- VALMA BETANIA GONÇAVES DE SOUSA
Reporto-me ao acordo firmado na ata de audiência retro, na
qual houve conciliação.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2019
MAURICIO BARBOSA DE LIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000214-27.2019.5.13.0005
AUTOR
IORDAN FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Dê-se ciência à parte reclamada acerca do teor do Protocolo ID.
f635bc1, no prazo de 2 dias.
O silêncio importará em aplicação da multa estabelecida no termo
de acordo celebrado e início da execução.
Assinatura
JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2019
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- IORDAN FERREIRA DA COSTA
- LIQ CORP S.A.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
DISPOSITIVO
Ante as razões de embargos de declaração, se infere a
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000895-65.2017.5.13.0005
AUTOR
GLADSTONE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RÉU
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
demonstração de inconformismo da parte autora com a decisão que
lhes foi desfavorável, o que não se confunde com os pressupostos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134286
Intimado(s)/Citado(s):