TRT13 16/01/2020 -Pág. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

eventual contradição, omissão ou obscuridade constantes do
julgado atacado. Embargos de Declaração rejeitados. DECISÃO:
ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em
17/12/2019, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de Julgamento,
com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora
ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO e EDUARDO ALMEIDA,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos de Declaração.

Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROT-0000321-14.2019.5.13.0024
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MARIANA CAVALCANTE MACIEL
ADVOGADO
ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:
17672/PB)
RECORRENTE
MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E
SISTEMAS - EIRELI
ADVOGADO
JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO
FILHO(OAB: 8823/PE)
RECORRIDO
MARIANA CAVALCANTE MACIEL
ADVOGADO
ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:
17672/PB)
RECORRIDO
MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E
SISTEMAS - EIRELI
ADVOGADO
JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO
FILHO(OAB: 8823/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIANA CAVALCANTE MACIEL
- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,
ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.
Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados
na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e evidenciando-se, ao
contrário, que o acórdão apreciou integralmente as questões
postas à análise deste órgão colegiado, sem incidir em omissão,
contradição, obscuridade ou erro na análise de pressupostos
recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
DECISÃO
ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os embargos
de declaração. Em 18/12/2019.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 145838

60

Central de Regional de Efetividade
Notificação
Despacho
Processo Nº ATOrd-0144900-25.2013.5.13.0005
AUTOR
INACIO EDSON DE SOUZA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JOSILEIDE CRISPIM RODRIGUES
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
GERLUCIA CARDOSO CHAVES
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
LUIZ FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JAIRO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
IVANILDA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
INETO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JOAS DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JOSE MAXIMO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JONILDO DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
JOSENILDA FELIPE DE ARAUJO
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
AUTOR
KLEBER DE BARROS SILVA
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
RÉU
FAMA TERCEIRIZACOES DE
SERVICOS LTDA - ME
RÉU
JOSE ALEXANDRE BRITO LIRA
RÉU
ESTADO DA PARAIBA