TRT13 07/02/2020 -Pág. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
NOVA CONSTRUTORA LTDA
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
CONSORCIO ACAUA
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS
S.A
MOACYR TAVARES ROLIM
NETO(OAB: 11865/PB)

ADVOGADO
RECORRIDO

ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE VÍCIOS
NO JULGADO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se Embargos de Declaração

RECORRIDO
ADVOGADO

quando opostos a pretexto de corrigir vícios inexistentes no
RECORRIDO

pronunciamento judicial.

ADVOGADO
DECISÃO:ACORDARAM

os(as)

60
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO
MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E
REGIAO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
GPM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
NOVA CONSTRUTORA LTDA
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
CONSORCIO ACAUA
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS
S.A
MOACYR TAVARES ROLIM
NETO(OAB: 11865/PB)

Senhores(as)

Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):
- GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE VÍCIOS
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
NO JULGADO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se Embargos de Declaração
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
quando opostos a pretexto de corrigir vícios inexistentes no
Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
pronunciamento judicial.
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
DECISÃO:ACORDARAM

os(as)

Senhores(as)

Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência do(a) Senhor(a)
Declaração.".

Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
RECORRIDO
GERAN - CONSTRUCAO,
INCORPORACAO E IMOBILIARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857/PB)
RECORRIDO
MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146930

Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 30/01/2020, com
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, o(a)
Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao
presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do
voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da
seguinte redação: "Isso posto, REJEITO ambos os Embargos de
Declaração.".

Acórdão
Processo Nº ROT-0000310-45.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA