TRT13 18/03/2020 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020

JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2020.

65

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento

LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

realizada em 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de

Diretor de Secretaria

Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos

Processo Nº RORSum-0000200-37.2019.5.13.0007
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
LUIZ FERNANDES GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
LUIZ FERNANDES GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO
BRAFER CONSTRUCOES
METALICAS S A
ADVOGADO
FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO
CAIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
69971/PR)
RECORRIDO
CODEME ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ERNESTO DE MEIRELLES
SALVO(OAB: 76518/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS
VÍCIOS SUSCITADOS. REJEIÇÃO. Não revelando o acórdão
embargado nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT e
no art. 1.022 do CPC, devem os embargos ser rejeitados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148704

Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua Excelência o Senhor
Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2020.

LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000200-37.2019.5.13.0007
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
LUIZ FERNANDES GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
LUIZ FERNANDES GOMES DE
ANDRADE
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO
BRAFER CONSTRUCOES
METALICAS S A
ADVOGADO
FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO
CAIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
69971/PR)
RECORRIDO
CODEME ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ERNESTO DE MEIRELLES
SALVO(OAB: 76518/MG)
Intimado(s)/Citado(s):