TRT13 09/06/2020 -Pág. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020

TERCEIRO
INTERESSADO

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

204

ADVOGADO

FABRICIO DA SILVA
CARVALHO(OAB: 20649/PB)
G M ENGENHARIA LTDA - EPP
CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB:
7737/PB)
CARTORIO EUNAPIO TORRES

EMBARGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- RENILDA DE SOUZA SANTOS

TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

- ANTONIO FELIZARDO DA COSTA
- G M ENGENHARIA LTDA - EPP

INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DESPACHO
Considerando o silêncio da parte autora, embora devidamente
PODER JUDICIÁRIO
intimada para manifestar-se acerca da petição da reclamada
JUSTIÇA DO TRABALHO
constante no Id nº c7028a5; considerando, ainda, a situação
excepcional decorrente da calamidade pública instalada em razão

DESPACHO

da COVID-19; considerando, por fim, que a atividade econômica da

Observa-se que ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida

executada sujeita-se às restrições de funcionamento impostas pelo

no presente feito em 04/06/2020, atestado na certidão Id. fe57716.

atual Decreto Municipal nº 9.491/2020, de 18 de maio de 2020 (art.

Sendo assim, certifique-se o resultado dos presentes embargos de

2º, inciso X), bem como pelo Decreto Estadual 40.242/2020, de 16

terceiro e o seu trânsito em julgado nos autos principais (processo

de maio de 2020, com vigência prorrogada até 14 de junho de 2020

n. 0130856-33.2015.5.13.000).

pelo Decreto nº 40288, de 30/05/2020, determina-se a

Observando-se que o levantamento da indisponibilidade sobre o

SUSPENSÃO do acordo homologado nos autos pelo prazo de 60

imóvel objeto do embargos que já foi cumprido em sede de liminar.

dias.

Intimem-se.

Esclarecem-se às partes que, caso ocorra flexibilização dos

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

referidos decretos antes do prazo ora deferido, o processo deverá

Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13.

vir imediatamente concluso.

JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2020.

Intimem-se.
Decorrido o prazo acima, prossiga-se, independentemente de
intimação da reclamada.

SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto

Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13.
JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2020.

SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0000090-19.2020.5.13.0002
EMBARGANTE
JOSE ALOYSIO DA COSTA
MACHADO NETO
ADVOGADO
LARISSA MACHADO RIBEIRO
BENVINDO DE OLIVEIRA(OAB:
37604/DF)
EMBARGADO
ANTONIO FELIZARDO DA COSTA
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
17794-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 151957

Processo Nº ATOrd-0144600-38.2014.5.13.0002
AUTOR
VIVIANE ALEXANDRE DAMASCENA
ADVOGADO
GISELE REGIS BARBOSA(OAB:
36047/PE)
RÉU
RENILDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 14570/PB)
RÉU
RENILDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 14570/PB)
TERCEIRO
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE ALEXANDRE DAMASCENA