TRT13 26/06/2020 -Pág. 124 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

124

Intimado(s)/Citado(s):

PODER JUDICIÁRIO

- JEFERSON DA COSTA FONTES

JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
JUSTIÇA DO TRABALHO
REJEIÇÃO. Hipótese em que as empresas demandadas almejam
obter nova discussão de mérito, objetivando a reforma de decisão
EMENTA

que lhes foi desfavorável no que diz respeito ao reconhecimento de

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.

que se formou, entre elas, grupo econômico, prática que não

REJEIÇÃO. Hipótese em que as empresas demandadas almejam

encontra guarida no remédio processual escolhido pelas

obter nova discussão de mérito, objetivando a reforma de decisão

reclamadas. Assim, não havendo, no caso, lacunas sanáveis por

que lhes foi desfavorável no que diz respeito ao reconhecimento de

embargos de declaração, estes merecem rejeição.

que se formou, entre elas, grupo econômico, prática que não

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

encontra guarida no remédio processual escolhido pelas

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

reclamadas. Assim, não havendo, no caso, lacunas sanáveis por

Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR

embargos de declaração, estes merecem rejeição.

os embargos de declaração. João Pessoa-PB, 16/06/2020.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR

EDILSON DONATO MOREIRA

os embargos de declaração. João Pessoa-PB, 16/06/2020.

Diretor de Secretaria

JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
Processo Nº ROT-0000514-71.2019.5.13.0010
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
RECORRENTE
JEFERSON DA COSTA FONTES
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
RECORRENTE
VINCE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRENTE
DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
VINCE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE CONFECCOES ROTA
S LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
JEFERSON DA COSTA FONTES
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
Relator
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000514-71.2019.5.13.0010
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
RECORRENTE
JEFERSON DA COSTA FONTES
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
RECORRENTE
DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
VINCE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE CONFECCOES ROTA
S LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO
JEFERSON DA COSTA FONTES
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- VINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):
- DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 152766