TRT13 25/02/2021 -Pág. 128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021

128

(Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO

Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada

DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como

entre os dias 18 e 20/02/2021, com a presença de Suas

de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho

Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por

(Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO

unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela

DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como

parte reclamante.

de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho

JOAO PESSOA/PB, 25 de fevereiro de 2021.

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

JOAO PESSOA/PB, 25 de fevereiro de 2021.

Diretor de Secretaria
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Processo Nº ROT-0001062-02.2019.5.13.0009
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
WENNA DANTAS DE MEDEIROS
MORAES
ADVOGADO
ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO
WENNA DANTAS DE MEDEIROS
MORAES
ADVOGADO
ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WENNA DANTAS DE MEDEIROS MORAES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DA
PROVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Os Embargos de Declaração
são o meio que a parte dispõe para corrigir afirmativas discrepantes
no julgado, quando ocorrer omissão, obscuridade, contradição, erro
material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos

Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000760-73.2019.5.13.0008
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRENTE
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
PRISCILLA RAQUEL ALVES
LIRA(OAB: 15571/PB)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES CIVIS E
INDUSTRIAIS EIRELI - ME
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
CODEME ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JULIANO FIALHO DE PINHO(OAB:
84040/MG)
ADVOGADO
MARCIO JUNIO MONTEIRO DE
PINHO TAVARES(OAB: 128721/MG)
ADVOGADO
ERNESTO DE MEIRELLES
SALVO(OAB: 76518/MG)
ADVOGADO
HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 19617/PB)
RECORRIDO
DELSA CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA
ADVOGADO
ROSIMERY DETTKE DORST(OAB:
68714/PR)
RECORRIDO
JONAS ROSENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
ADVOGADO
PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:
25236/PB)
RECORRIDO
MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
PRISCILLA RAQUEL ALVES
LIRA(OAB: 15571/PB)

extrínsecos do recurso (art. 897-A/CLT e art. 1.022/CPC), no
entanto inexistindo nos autos alguma dessas hipóteses não há
como ser acolhido os embargos. Embargos de Declaração
rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 163427

Intimado(s)/Citado(s):
- DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME