3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
727
DESPACHO
SOUZA FILHO - OAB 16929/PB.
Vistos em inspeção periódica.
Logo, considerando que o referido advogado participou da
Verifica-se que a intimação expedida ao reclamado consta apenas
audiência que homologou o acordo entabulado, entendo que teve
como postada pelos Correios.
outorgada em seu favor procuração tácita (apud acta), de modo que
Por outro lado, revendo os autos, notadamente a ata de audiência
determino:
de ID. 171e84b, observo que o reclamado compareceu à sessão
1) Inclua-se o advogado Dr. EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
virtual acompanhado do advogado Dr. EVANILDO NOGUEIRA DE
FILHO - OAB 16929/PB nos presentes autos como patrono do
SOUZA FILHO - OAB 16929/PB.
reclamado, e
Logo, considerando que o referido advogado participou da
2) Intime-se o reclamado, por intermédio do advogado supra, para
audiência que homologou o acordo entabulado, entendo que teve
que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação acerca das
outorgada em seu favor procuração tácita (apud acta), de modo que
petições do reclamante aos IDs. cdc44ab e 2bee988.
determino:
3) Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para
1) Inclua-se o advogado Dr. EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
deliberação.
FILHO - OAB 16929/PB nos presentes autos como patrono do
CAMPINA GRANDE/PB, 28 de setembro de 2021.
reclamado, e
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
2) Intime-se o reclamado, por intermédio do advogado supra, para
Juiz do Trabalho Titular
que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação acerca das
petições do reclamante aos IDs. cdc44ab e 2bee988.
3) Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para
deliberação.
CAMPINA GRANDE/PB, 28 de setembro de 2021.
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000472-39.2021.5.13.0014
AUTOR
JONAS EDVALDO VENTURA
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RÉU
TALES ALBUQUERQUE
ADVOGADO
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO(OAB: 16929/PB)
Processo Nº ATSum-0000455-03.2021.5.13.0014
AUTOR
DANIELY STEFANY PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
EMANUEL CARVALHO DE
ALMEIDA(OAB: 17129/PB)
RÉU
MARIA AUXILIADORA COSTA - EPP
ADVOGADO
DAVID ALVES DE LIRA(OAB:
18762/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELY STEFANY PEREIRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS EDVALDO VENTURA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b12460
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Transcorrido o prazo para as partes apresentarem suas razões
finais.
INTIMAÇÃO
A ré, porém, manifestou-se reiterando um pedido já feito
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11b64ef
anteriormente para que a reclamante junte aos autos os extratos
proferido nos autos.
dos valores recebidos a título de pagamento do BENEFÍCIO
DESPACHO
EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO EMPREGO E RENDA, DE
Vistos em inspeção periódica.
ACORDO COM A MP 936/2020 ou, caso não atendido, que este
Verifica-se que a intimação expedida ao reclamado consta apenas
juízo oficie o INSS para juntar aos autos os extratos do benefício
como postada pelos Correios.
emergencial do governo federal.
Por outro lado, revendo os autos, notadamente a ata de audiência
De fato, no ID 4aa61b8 já havia esse requerimento, mas como
de ID. 171e84b, observo que o reclamado compareceu à sessão
também houve uma proposta de acordo pela ré, o pedido ficou para
virtual acompanhado do advogado Dr. EVANILDO NOGUEIRA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171814