3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
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indicando as testemunhas KATIUSCIA MATOS DE ARAÚJO, em
como pelo adiantar da hora e por cautela a próxima está designada
Parque das nações, Parnamirim/RN, e ALAN ESTEVAM DE
para às 10:00 horas, visando evitar nova redesignação pelos
MEDEIROS, em Neópolis, Natal/RN;
mesmos motivos.
25 - Em 14/07/2022, despacho exarado nos autos deferindo a
Portanto, considera-se totalmente atípico o ocorrido nos presentes
notificação das testemunhas indicadas acima (item 24);
autos em relação ao elevado número de audiências designadas e
26 - Em 14/07/2022, notificadas as testemunhas ALAN ESTEVAM
adiadas. A fim de evitar novas redesignações, bem como alegação
DE MEDEIROS, em Neópolis, Natal/RN (ID. 5e0cad7), e
futura de cerceamento do direito de defesa, notifique-se a parte
KATIUSCIA MATOS DE ARAÚJO, em Parque das Nações,
autora para que informe se pretende ouvir as testemunhas
Parnamirim/RN (ID. 1c51f87);
anteriormente arroladas ALAN ESTEVAM DE MEDEIROS e
27 - Em 21/07/2021, pelo adiantar da hora, despacho exarado nos
TACIANA GOMES PINTO AMARAL GOUVEIA MONIZ, caso
presentes autos (ID. 54e1007) deferindo o adiamento da audiência
positivo, indique no prazo 02 (dois) dias, o atual endereço das
instrutória para o dia 24/08/2022, às 10:45 horas. REGISTRA-SE
mesmas, sob pena de desistência na produção da prova.
Ata de Audiência (ID. ba513bf) concessão de prazo, 05 (cinco) dias,
No mais, aguarde-se a audiência instrutória telepresencial
para indicar endereço das testemunhas;
designada nos autos para o dia 29/09/2022 às 10:00 horas.
28 - Em 22/07/2022, notificadas as testemunhas IDs.
JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2022.
f1a6810/e858321, as quais foram retificadas em 02/08/2022 IDs.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
d3e0438/230d28d, ALAN ESTEVAM DE MEDEIROS, em Neópolis,
Juiz do Trabalho Substituto
Natal/RN, e KATIUSCIA MATOS DE ARAÚJO, em Parque das
Nações, Parnamirim/RN, respectivamente;
29 - Em 24/08/2022, dia da audiência, a parte autora atravessa
petição ID. 91bb358, a qual requer nova redesignação da
audiência tendo em vista que a testemunha KATIUSCIA MATOS
DE ARAÚJO não foi notificada. Na oportunidade, comprova sua
alegação. PORÉM, EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO
INDICADO, MAS NÃO FOI NOTIFICADA POR QUE “MUDOU-SE”.
REGISTRA-SE SEGUNDO ENDEREÇO INFORMADO PELA
PARTE AUTORA, AMBOS EQUIVOCADOS;
30 - Em 24/08/2021, foi determinado o adiamento da sessão para
Processo Nº ATOrd-0000416-58.2021.5.13.0029
AUTOR
RICARDO FRANCA MATOSO
ADVOGADO
SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740/PB)
ADVOGADO
NORTHON GUIMARAES
GUERRA(OAB: 18707/PB)
RÉU
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RÉU
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TESTEMUNHA
TACIANA GOMES PINTO AMARAL
GOUVEIA MONIZ
TESTEMUNHA
KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO
TESTEMUNHA
ALAN ESTEVAM DE MEDEIROS
29/09/2022;
31 - Em 24/08/2022, despacho exarado nos autos concedendo
prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora indicar o atual endereço
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRADESCO SEGUROS S/A
da testemunha KATIUSCIA MATOS DE ARAÚJO;
32 - Em 01/09/2022, a parte autora atravessa petição ID. d821c9f
indicando novo endereço (terceiro endereço indicado) da
testemunha KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO;
PODER JUDICIÁRIO
33 - Em 01/09/2022, despacho exarado nos autos determinado mais
JUSTIÇA DO
uma intimação da testemunha KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO;
34 - Em 02/09/2022, notificada mais uma vez a testemunha
KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO;
Considerando todo exposto, verifica o Juízo confusão em relação às
testemunhas arroladas pela parte autora, sendo em duas ocasiões,
três testemunhas (IDs. 4b7d559 e 3e13d95), em outra (ID. 757f50f),
duas testemunhas, e nas duas últimas (IDs. 91bb358 e d821c9f),
apenas uma testemunha, a SRA. KATIUSCIA MATOS DE ARAÚJO.
Em todas as petições, indica nomes e endereços.
Verifica o Juízo, também, audiências redesignadas pelo Juízo, bem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188106
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4c582
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando os autos com mais vagar, verifica o Juízo, inúmeras
designações de audiências, sendo algumas canceladas, realizadas
e/ou adiadas (ID. 51e3841), motivo pelo qual merece uma análise
mais detalhada, abaixo: