TRT14 06/08/2018 -Pág. 7 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018

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físico e bens, a título oneroso e precário, para exploração do serviços de RESTAURANTE, com os equipamentos de uso comercial/domésticos,
visando o fornecimento de refeições tipo self-service (por quilograma), a magistrados e servidores do órgão, funcionários de empresas prestadoras
de serviços terceirizadas, estagiários e visitantes, com área de cálculo de 104.94 m², localizada no 7º andar do edifício-sede do TRT da 14ª
Região. Empresa: BRASIL INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA EIRELI -ME, conforme Ata da Sessão Pública e Relatório da Pregoeira (fls.528/529 e
530/531 ou docs 69 e 70). Valor: R$ 1.139,65, de acordo com disposto no art. art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93 e art. 10º da Portaria GP nº 0001,
de 02/1/17.
Porto Velho, 1º de agosto de 2018.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral das Secretarias
e Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 142 de 03 de Agosto de 2018.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 22188/2017;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao servidor RICARDO SILVA COELHO do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 11, para o
Padrão 12, da Classe C, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2018, em
conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria
Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 03 de Agosto de 2018.
(assinado digitalmente)
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas

Portaria de Promoção
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 143 de 03 de Agosto de 2018.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 28293/2018;
R E S O L V E:
CONCEDER promocão a servidora TEREZA PAULA GONDIM LEITE do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do Padrão 10, da Classe B,
para o Padrão 11, da Classe C, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2015, em
conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria
Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 03 de Agosto de 2018.
(assinado digitalmente)
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas

DIR DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DIST
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS, ATA Nº 058/2018
PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS, ATA Nº 058/2018, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, ÀS
09HS50(NOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS).
PLENO
01-PROCESSO: 0090423-64.2018.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (090423.2018.000.14.00-4)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RECORRENTE(S):JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RENATA ALBUQUERQUE PALCOSKI.
Advogado(s):(-).
RECORRIDO(S):DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Procurador(es):(-).
RELATORADESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 122374