TRT14 07/04/2021 -Pág. 1301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Processo Nº AIAP-0002497-56.2020.5.14.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DO ESTADO DE R
ADVOGADO
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
AGRAVADO
ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)

1301

Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO

CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
LEONARDO DOMINGOS PACHECO
GILSON LUIZ DA SILVA(OAB:
36871/RS)
EDUARDO DOMINGOS PACHECO
MANOELA SELAU PEREIRA(OAB:
115758/RS)
LUIZ ALVES COSTA
AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB:
602/RO)
MARILZA DO CARMO MARTINS
PACHECO
ALINE MAIZA KESSLER DOS
SANTOS(OAB: 18288/MT)
PACHECO & CIA LDA - ME
ALESSANDRO SILVA DE
MAGALHAES(OAB: 165546/SP)

AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO

Intimado(s)/Citado(s):
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO
ESTADO DE R
Processo Nº AP-0010170-17.2013.5.14.0404
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
AGRAVANTE
JAQUELINE BATISTA VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
WILKA SOARES GADELHA(OAB:
2368/AC)
AGRAVADO
ACRE GOVERNO DO ESTADO
ADVOGADO
ROSANA FERNANDES MAGALHAES
BIANCARDI(OAB: 3497/AC)
AGRAVADO
O.C.OLIVEIRA - ME
AGRAVADO
OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ACRE GOVERNO DO ESTADO
- JAQUELINE BATISTA VIEIRA DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- O.C.OLIVEIRA - ME
- OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010709-52.2014.5.14.0402
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
AGRAVANTE
VIA VERDE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
BARBARA MAUES FREIRE(OAB:
5014/AC)
ADVOGADO
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA
MARIANO(OAB: 4570/AC)
AGRAVADO
CRISTIANE DA SILVA BARROS
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
ADVOGADO
ROBSON SHELTON MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 3444/AC)
TERCEIRO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
INTERESSADO
JUDAS TADEU LTDA
ADVOGADO
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA
MARIANO(OAB: 4570/AC)
ADVOGADO
BARBARA MAUES FREIRE(OAB:
5014/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DA SILVA BARROS
- EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA
- VIA VERDE TRANSPORTES LTDA
Processo Nº AP-0072100-05.2009.5.14.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165069

ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO DOMINGOS PACHECO
- LEONARDO DOMINGOS PACHECO
- LUIZ ALVES COSTA
- MARILZA DO CARMO MARTINS PACHECO
- PACHECO & CIA LDA - ME
Porto Velho, 7 de abril de 2021.

Pauta de Julgamento
De ordem do Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo,
Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para INICIAR
no dia 16/4/2021, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia
22/4/2021, às 9h (nove horas), tudo conforme Resolução
Administrativa do TRT14 nº 33, de 25 de junho de 2019. Os
processos constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não
forem julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente
adiados para a próxima sessão TELEPRESENCIAL que se seguir.
Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
inscrever ATÉ ANTES DO INÍCIO da sessão virtual, neste caso
específico, até 16/4/2021, às 9h. O agendamento para sustentação
oral será realizado EXCLUSIVAMENTE no portal deste TRT, na aba
Serviços -Agendamento de sustentação oral. Esclareço que as
sustentações orais serão realizadas, exclusivamente, por
videoconferência, com a utilização da plataforma Google Hangout
Meet. O link para acesso à sala de sessão será repassado ao
advogado inscrito, antes do início da sessão telepresencial,
devendo o advogado está presente no ambiente virtual no momento
do pregão do seu processo. Dúvidas e informações serão
esclarecidas pelo telefone (69) 3218-6405, bem como por meio do
whatsapp (69) 9906-1368 no horário de expediente (7h30 às
14h30). Nos processos em que houver inscrição para sustentação
oral, conforme descrito no art. 79, § 3º do Regimento Interno, o
julgamento será adiado para a primeira sessão TELEPRESENCIAL
subsequente, neste caso específico, para a sessão que se realizará
no dia 23/4/2021, às 9h. Os processos constantes da pauta desta
sessão VIRTUAL são os seguintes:
Processo Nº ROT-0000086-76.2020.5.14.0091
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOCORRO GUIMARÃES
Revisor
SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO EST. DE RO
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho