TRT15 24/07/2014 -Pág. 1559 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001562-35.2010.5.15.0007
RECLAMANTE
Regina Celia Vaz Mano
Advogado
Jailton Alves Ribeiro Chagas(OAB:
225930SPD)
RECLAMADO
Associação dos Portadores de
Necessidades Especiais de Americana
Advogado
Marcio Vitorelli Ferreira dos
Santos(OAB: 249461SPD)
RECLAMADO
Sidney Joel de Lima
Advogado
Raul Leme Brisolla Junior(OAB:
50978SPD)
RECLAMADO
Vania Aparecida Soares Malpica
Advogado
Aline Priscila Pedrinho(OAB:
254490SPD)
RECLAMADO
Marlene dos Santos
Advogado
Raul Leme Brisolla Junior(OAB:
50978SPD)
RECLAMADO
Fernando José de Souza
Advogado
Raul Leme Brisolla Junior(OAB:
50978SPD)
RECLAMADO
Manoel Vieira Sampaio Neto
Advogado
Raul Leme Brisolla Junior(OAB:
50978SPD)
RECLAMADO
Claudio de Jesus Miquelette
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à
Secretaria da Vara para retirar GUIA DE RETIRADA sob nº
1314/2014, em cinco dias.
Americana, 22/07/2014.
-

Despacho
Processo Nº RTSum-0001609-09.2010.5.15.0007
RECLAMANTE
Gislayne Alves Guimarães
Advogado
Maurício Tozzo(OAB: 154531SPD)
RECLAMADO
S O S Casa de Apoio ao Deficiente
Físico
Advogado
Josí Alves Nunes(OAB: 153510RJD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER NA
SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO EXPEDIDA
A SEU FAVOR -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001633-37.2010.5.15.0007
RECLAMANTE
Marcelo Betim
Advogado
Hilton Jose Sobrinho(OAB:
195208SPD)
RECLAMADO
UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
RECLAMADO
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
Advogado
José Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: 126504SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à
Secretaria da Vara para retirar ALVARÁ JUDICIAL E/OU GUIA DE
RETIRADA, em cinco dias.
Americana, data supra.
Comparecer à Secretaria da Vara para retirar ALVARÁ JUDICIAL
E/OU GUIA DE RETIRADA, em cinco dias.
Americana, data supra.
-

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001639-44.2010.5.15.0007
RECLAMANTE
Nair Dias Baseio
Advogado
Cássio Roberto Salvador(OAB:
251131SPD)
RECLAMADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77284

Advogado

1559
Nancy Mendonça Erdmann de Almeida
Abrahão(OAB: 203430SPD)

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Revejo o despacho de fls. 394
a) Concedo ao reclamante o prazo até 06/08/2014 para
apresentação de seus cálculos, sendo que a reclamada deverá se
manifestar até o dia 27/08/2014, independente de nova notificação.
Os autos estarão liberados para carga da reclamada a partir de
18/08/2014.
b) Nos cálculos deverão ser observados os seguintes critérios:
b.1) evolução salarial;
b.2) correção monetária de acordo com a Tabela Única para
Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas e Súmula 381, do
C.TST;
b.3) juros simples calculados no percentual de um por cento ao
mês, contados do ajuizamento da ação ou do vencimento da
obrigação, para as parcelas vincendas, e aplicados "pro rata die"
até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do
C.TST;
b.4) indicação dos valores devidos ao Imposto de Renda,
calculados pelo critério de competência (mês a mês), nos termos da
Lei 12.350/11 e,
b.5) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo
empregado e pelo empregador, incluindo as alíquotas devidas ao
seguro acidente de trabalho e a terceiros.
c) Havendo impugnação por parte da reclamada quanto aos
cálculos do reclamante, intime-se este para, no prazo de dez dias e
sob pena de preclusão, responder à impugnação.
d) Decorrido o prazo, retornem conclusos os autos para julgamento
das contas.
e) Não sendo necessários os prestimos da Sra. Perita, após o
julgamento das contas liberem-se os honorários prévios à
depositante.
Americana, 18 de julho de 2014.
Dr. Fabio Camera Capone
Juíz do Trabalho -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0001686-18.2010.5.15.0007
RECLAMANTE
Elisabete Fornasari Pinto
Advogado
Giovanna Tosta Faria de Souza(OAB:
268057SPD)
RECLAMADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA
Advogado
Nancy Mendonça Erdmann de Almeida
Abrahão(OAB: 203430SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Revejo o despacho de folhas 173.
a) Concedo ao reclamante o prazo até 06/08/2014 para
apresentação de seus cálculos, sendo que a reclamada deverá se
manifestar até o dia 27/08/2014, independente de nova notificação.
Os autos estarão liberados para carga da reclamada a partir de
18/08/2014.
b) Nos cálculos deverão ser observados os seguintes critérios:
b.1) evolução salarial;
b.2) correção monetária de acordo com a Tabela Única para
Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas e Súmula 381, do
C.TST;
b.3) juros simples calculados no percentual de um por cento ao
mês, contados do ajuizamento da ação ou do vencimento da
obrigação, para as parcelas vincendas, e aplicados "pro rata die"
até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do
C.TST;
b.4) indicação dos valores devidos ao Imposto de Renda,
calculados pelo critério de competência (mês a mês), nos termos da
Lei 12.350/11 e,