TRT15 09/06/2015 -Pág. 3420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1744/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015

Advogado
RECLAMADO
Advogado

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Edna Aparecida de Freitas
Macedo(OAB: 339256SPD)
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Edna Aparecida de Freitas
Macedo(OAB: 339256SPD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RECLAMADA CASAS
BAHIA, COMPARECER EM SECRETARIA PARA RETIRAR
ALVARÁ 132/2015 e GUIA DE RETIRADA 451/2015 -

Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0041200-30.2006.5.15.0132

Processo Nº RTOrd-00580/2009-132-15-00.2

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO

RECLAMADO
RECLAMADO

Processo Nº RTOrd[rt]-00412/2006-132-15-00.4

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado

JOSE BENEDITO DOS SANTOS
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Claudemir Lopes Xavier
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
RODRIGO DA SILVA
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Luis Antonio de Paula Moreira
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Rogério Forastieri Rodrigues
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Vanderlei Pimentel
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
ALEX SANDRO DE SOUZA
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Jurandir Carvalho Machado
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Wagner de Paulo
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
Vilson Francisco dos Passos
Nelci Aparecida da Silva(OAB:
141803SPD)
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Celina Ruth Carneiro Pereira de
Angelis(OAB: 202206SPD)
PRESERV PRESTACAO DE
SERVICOS S/C LTDA
BASF SA
Vagner Polo(OAB: 97277SPD)
MONSANTO DO BRASIL LTDA
Américo de Oliveira Júnior(OAB:
139071SPD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando que de
acordo com a planilha juntada pela União às fls. 441/444 não
existem dieferenças de contribuições previdenciárias a serem
recolhidas, libere-se à reclamada Basf o saldo remanescente de fl.
446.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
SJCampos, 02/06/2015

Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO

Despacho
Processo Nº RTOrd-0058000-31.2009.5.15.0132

Código para aferir autenticidade deste caderno: 85928

Claudio Teodoro
Emílio Rodrigues dos Santos(OAB:
39134SPD)
PROMIR INSTALACOES E
MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME
ROCHA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
REMIL MANUTENCAO E
INSTALACOES ELETRICAS LTDA EPP
Lauro Emerson Ribas Martins(OAB:
55377SPD)
REGIS ROBERTO DA ROCHA
Bruna Carolina da Rocha
Luciano Costa(OAB: 318705SP)
MARIA APARECIDA VIEIRA
VERIDIANA SOUZA
EMILTON VIEIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES BRAZ VIEIRA

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):A executada BRUNA CAROLINA
DA ROCHA apresenta Impugnação ao cumprimento da sentença,
alegando ser sócia minoritária com participáção de 1% do capital
social da empresa executada, requerendo sua exclusão do polo
passivo e a extinção do feito em relação à mesma. Alega também,
que o veículo de placa FIZ 1905 não poderia ser bloqueado, pois
encontra-se alienado.
Sem razão a executada quanto ao pedido de exclusão do polo
passivo, pois se é sócia da empresa reponderá por seus débitos,
independentemente do percentual de sua particpação.
Quanto ao veículo bloqueado, o fato de estar alienado não impede
sua penhora e muito menos sua alienação. Havendo saldo
remanescente após o pagamento do débito trabalhista, este será
transferido ao agente financeiro.
Considerando que o veículo não foi apresentado para formalização
da penhora, apesar das determinações de fls. 332 e 339, determino
o bloqueio de sua circulação.
Intimem-se, inclusive quanto a informação do Serviço de Registro
de Imóveis de Presidente Médici da inexistência do imóvel
informado à Central de Indisponibilidade.
SJCampos, 02/06/2015

REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JÚNIOR
Juiz do Trabalho -

Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0099300-07.2008.5.15.0132
Processo Nº RTOrd[rt]-00993/2008-132-15-00.6

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado

PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES
Juíza do Trabalho -

3420

Marcos Amauri Salles
Rubens Garcia Filho(OAB:
108148SPD)
TELEFONICA BRASIL S.A.
Otavio Pinto e Silva(OAB: 93542SPD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): ... Dos honorários
pericias: Arcará a reclamada com os custos da perícia, devido a sua
sucumbência. Fixo os honorários do perito em R$ 2.200,00, sem
prejuízo dos honorários prévios já levantados. ...