TRT15 28/10/2015 -Pág. 5372 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015

Processo Nº RTSum-0002620-34.2012.5.15.0062
RECLAMANTE
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Advogado
Edmo Carvalho do Nascimento(OAB:
204781SPD)
RECLAMADO
CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA
E SEGURANCA LTDA
Advogado
Cristiane Silva Marinheiro de
Oliveira(OAB: 198393SPD)
RECLAMADO
VIARONDON CONCESSIONARIA DE
RODOVIA S/A
Advogado
João Batista Capputti(OAB:
168921SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. HOMOLOGO o aditamento
trazido aos autos pela 2ª Reclamada, Viarondon Concessionárioa
de rodovia S.A.
2. Aguarde-se o cumprimento integral da avença, inclusive o
pagamento das custas processuais, em guia GRU, pela 2ª
Reclamada.
3. Intimem-se.
Lins, 21 de outubro de 2015.

ARTHUR ALBERTIN NETO
Juiz do Trabalho Substituto -

Despacho
Processo Nº RTSum-0002677-52.2012.5.15.0062
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado
Hugo Carlos Dantas Rigotto(OAB:
313418SPD)
RECLAMADO
PREMIUN CONSTRUTORA E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
RECLAMADO
VIARONDON CONCESSIONARIA DE
RODOVIA S/A
Advogado
João Batista Capputti(OAB:
168921SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): O Reclamante
apresentou seus cálculos de liquidação às fls. 115.
Em análise, este Juízo constata que referidos cálculos estão
totalmente equivocados, não havendo possibilidade de
homologação, uma vez que incluiu verbas não deferidas no
comando sentencial, sendo que por amostragem, cita-se 13º salário
em dobro, 13º salário indenizado, 13º salário 1/3 e outras.
Além disso, apurou as multas em valor excessivo, não observando
corretamente os artigos 467 e 477 da CLT e, quanto às horas "in
itineres" + reflexos, não apresentou demonstrativo analítico de sua
apuração.
Desse modo, intime-se o Reclamante para que, em 10 (dez) dias,
apresente novos cálculos, atentando para as verbas expressamente
deferidas na r. Sentença.
Deverá, ainda, apresentar resumo onde conste o valor total de
principal atualizado e o valor dos juros (estes calculados a partir da
data da autuação, a razão de 1% ao mês simples "pro-rata die"),
separadamente, bem como a data para a qual foi corrigida, bem
como deverá apurar o valor devido à Previdência Social (INSS cota
do empregado e INSS cota da empresa).
Após, à Assistência de Cálculos.
Lins, 16 de outubro de 2015 (sexta-feira)
ELEN ZORAIDE MÓDOLO JUCÁ
Juíza do Trabalho Substituta -

Despacho
Processo Nº RTSum-0002730-96.2013.5.15.0062
RECLAMANTE
GLEDSON ANTUNES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 90020

Advogado
RECLAMANTE
RECLAMADO

5372
Sérgio Vicente Sanvido(OAB:
182967SPD)
União
ANTONIO MARCOS RIBEIRO

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. Com base nas
pesquisas negativas efetuadas, considero estarem frustradas as
medidas adotadas na presente execução.
2. Assim sendo, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE
UM ANO (SEF), nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, podendo
a parte Exequente indicar eventuais bens existentes em nome dos
Executados. Intime-se.
Lins, 08 de outubro de 2015 (quinta-feira)

ELEN ZORAIDE MÓDOLO JUCÁ
Juíza do Trabalho Substituta -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0002764-08.2012.5.15.0062
RECLAMANTE
ANTONIO MARTINS
Advogado
João Antonio Bezerra(OAB:
136836SPD)
RECLAMADO
ANTONIO NILTON NASCIMBEN
Advogado
Leonildo Damin Brunca Júnior(OAB:
163875SPD)
RECLAMADO
NORMA BENEDITA NASCIMBEN
ALBERGHINI
Advogado
Luis Augusto Juvenazzo(OAB:
186023SPD)
RECLAMADO
JOAO NELSON NASCIMBEM
Advogado
Evandro Bueno Menegasso(OAB:
223369SPD)
RECLAMADO
JANETE THEREZA NASCIMBEM
CASSEB
Advogado
Adalberto dos Santos(OAB:
59105SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. Tendo em vista a decisão
proferida no Recurso Ordinário, bem como a ocorrência do trânsito
em julgado (fl. 180-verso), libere-se o depósito de fl. 167 à
representante de João Nelson nascimbem.
2. Dê-se baixa e arquivem-se.
3. Intimem-se.
Lins, 21 de outubro de 2015.

ARTHUR ALBERTIN NETO
Juiz do Trabalho Substituto -

Despacho
Processo Nº RTSum-0002789-89.2010.5.15.0062
RECLAMANTE
Antonio Marcos Galdino
Advogado
Cláudio Henrique Manhani(OAB:
206857SPD)
RECLAMANTE
União
RECLAMADO
NILTON APARECIDO HENRIQUE
MONTAGEM INDUSTRIAL - ME
Advogado
Cláudia Figueiredo da Silva(OAB:
261525SPD)
RECLAMADO
REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL
RECLAMADO
RENUKA DO BRASIL S.A.
RECLAMADO
NILTON APARECIDO HENRIQUE
Advogado
Cláudia Figueiredo da Silva(OAB:
261525SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. Com base nas