TRT15 29/02/2016 -Pág. 4659 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016

Presidente Prudente-SP, 18 de fevereiro de 2016.

RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO
Juiz do Trabalho Substituto

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado

-

Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0162800-16.1999.5.15.0115
Processo Nº RTOrd[rt]-01628/1999-115-15-00.7

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO

OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
GEIL MORA PRESIDENTE
PRUDENTE
Wagner Rodrigues Alves(OAB:
140619SPD)
Geil Mora Junior
Pedro Miranda de Oliveira
Sobrinho(OAB: 77881SPD)
JOSE NERY PEREIRA DA FONSECA
Jailton João Santiago(OAB:
129631SPA)
HELIO CARRION POLIDORIO
Wagner Rodrigues Alves(OAB:
140619SPD)
Geil Mora

Tomar ciência do despacho de fls. 387, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): O E. TRT da 15ª
Região tem adotado medidas para a efetiva migração dos
processos físicos que se encontram na fase executória para a
plataforma do processo judicial eletrônico.
Desta forma, a determinação contida às fls. 379/380 tem por
objetivo a adequação desta Vara às novas orientações da
Corregedoria, que abrangem especialmente os casos de execução
que se encontram paralisadas por frustração das tentativas de
localização de bens dos executados ou por inércia dos exequentes,
sendo importante consignar que os autos físicos serão preservados
em arquivo próprio.
Consigno, outrossim, que não houve a extinção da execução. Pelo
contrário, restou esclarecido que o débito não foi quitado, motivo
pelo qual, o nome do devedor foi mantido no BNDT e foi
determinada a indisponibilidade de bens, de modo que o despacho
contra o qual o exequente se insurge não desafia recurso algum.
Configurada a hipótese de localização de bens dos devedores, a
execução será retomada na plataforma PJE, sem prejuízo para o
exequente.
Indefiro, pois, o processamento do agravo de petição interposto pelo
exequente às fls. 384/386, uma vez que não atendidos os requisitos
do § 1º do art. 897 da CLT.
Presidente Prudente-SP, 18 de fevereiro de 2016.

RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO
Juiz do Trabalho Substituto

-

Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0166500-29.2001.5.15.0115
Processo Nº RTOrd[rt]-01665/2001-115-15-00.0

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO

4659
JOAO FARIAS DA SILVA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
JOSE GONCALVES BEZERRA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
Nivaldo Rodrigues Vieira
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
NILDA ALCILINA SILVA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
JOSE CLAUDIO ALVES DOS
SANTOS
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
GENESIO DA SILVA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
José de Jesus
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
JOSE DONIZETE LUCAS
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
JOAO RUFINO DE SOUZA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
OSMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
Geraldo dos Santos
Alexandre da Silva Carvalho(OAB:
189372SPD)
MARIA SOCORRO DOS SANTOS
João Camilo Nogueira(OAB:
80609SPD)
SERGIO JULIANI
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
PEDRO FERNANDES DA SILVA
Emerson Egidio Pinaffi(OAB:
311458SPD)
GERCILIO JANDRE
Dina Aparecida Smerdel(OAB:
55788SPD)
DESTILARIA DALVA LTDA
Wilson Antonio Leme de Godoy(OAB:
75633SPD)
AGROPECUARIA SAPESAL LTDA
AGROPECUARIA COSTA MACHADO
LTDA
CENTRAL ENERGETICA OESTE
LTDA
João Luiz Brito da Silva(OAB:
121329SPD)
DELTA LOCACOES DE SERVICOS
S/C LTDA
EDMUNDO GONCALVES LEAL
LUIZ CARLOS ORASMO
Alexandre Sanches
ISRAEL RUIZ
DORIVAL PERETTI
JOAO CESAR DOS REIS VASSIMON
Edney Camargo
SANDRO CAMARGO
CRESSO PESQUERO GONCALVES

Tomar ciência do despacho de fls. 464, abaixo transcrito:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93242