TRT15 25/04/2016 -Pág. 669 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016

Advogado
RECLAMADO

Anay Martins Castanheira(OAB:
148990SPD)
TEXTIL ITATIBA S/A

Tomar ciência do despacho de fls. 329, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Desarquivados os autos.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Botucatu, 15/04/2016.

669

Processo Nº RTSum-0000854-91.2011.5.15.0025
RECLAMANTE
Milton Dias
Advogado
Leila Maria Naves(OAB: 243954SPD)
RECLAMADO
Binotto S.A. Logistica, Transporte e
Distribuição
Advogado
LEONARDO SALMORIA(OAB:
32726SCD)
Tomar ciência do despacho de fls. 120, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Desarquivados os autos.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Botucatu, 15/04/2015.

RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0000194-29.2013.5.15.0025
RECLAMANTE
SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE,
COMBATE AS ENDEMIAS,
CUIDADOR DE IDOSO, PROTECAO
SOCIAL E PROMOCAO AMBIENTAL
DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado
Rogério do Amaral Vergueiro(OAB:
333961SPD)
RECLAMADO
Município de São Manuel
Advogado
Luiz Fernando Micheleto(OAB:
321469SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 168, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):DISPOSITIVO
Por todo o exposto na fundamentação, que passa a fazer parte
integrante deste dispositivo, julgo EXTINTAS SEM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO as pretensões do Sindicato dos Agentes Comunitários
de Saúde, Combate às Endeminas, Cuidador de Idosos, Proteção
Social e Promoção Ambiental do Estado de São Paulo contra
Município de São Manuel, na forma do artigo 267, inciso IV, do
Código de Processo Civil.
Custas pela parte requerente, no valor de R$55,74, calculadas pela
aplicação da alíquota de 2% sobre o valor da causa, na forma do
inciso II, do artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Por fim, este juízo desde já adverte as partes que entende que os
embargos declaratórios, na forma do artigo 897-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, não podem ter efeito infringente e tampouco
servem para prequestionamento já que, na forma do artigo 515, do
Código de Processo Civil, toda matéria será integralmente devolvida
ao Tribunal, em caso de recurso ordinário.
Ressalto que o juiz não está obrigado a rebater argumento por
argumento, desde que apenas um deles seja suficiente para a sua
convicção.
Se considerados protelatórios ou manifestamente infundados, os
embargos de declaração poderão gerar a aplicação de multas pela
má-fé, com fundamento no artigo 18 e parágrafo único do artigo 538
do Código do Processo Civil.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Botucatu-SP., 17 de março de 2016

RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA -

Despacho
Processo Nº RTSum-0000856-61.2011.5.15.0025
RECLAMANTE
LUIZ CARLOS ELIAS
Advogado
Leila Maria Naves(OAB: 243954SPD)
RECLAMADO
Binotto S.A. Logistica, Transporte e
Distribuição
Advogado
LEONARDO SALMORIA(OAB:
32726SCD)
Tomar ciência do despacho de fls. 121, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Desarquivados os autos.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Botucatu, 15/04/2016.

RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA -

Despacho
Processo Nº RTSum-0000922-41.2011.5.15.0025
RECLAMANTE
Alexandre Aparecido Lanini
Advogado
Leila Maria Naves(OAB: 243954SPD)
RECLAMADO
Binotto S.A. Logistica, Transporte e
Distribuição
Advogado
LEONARDO SALMORIA(OAB:
32726SCD)
Tomar ciência do despacho de fls. 181, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Desarquivados os autos.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Botucatu, 15/04/2016.

Clóvis Victório Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
-

Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94920

RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI