2035/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA BEATRIZ FERNANDES DAMANDO CURY
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
- Ministério Público do Trabalho - PJ
Processo Nº AP-0012648-82.2015.5.15.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
AGRAVANTE
DARIO ANTONIO CORREA LEITE
ADVOGADO
ANDRE LUIS VIVEIROS(OAB:
193238/SP)
AGRAVADO
CLAUDIOMAR GONCALVES DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIOMAR GONCALVES DIAS
- DARIO ANTONIO CORREA LEITE
Processo Nº ROPS-0012729-61.2015.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
ALBERTO VAGNER NOGUEIRA DO
CARMO
ADVOGADO
GUSTAVO FLOSI GOMES(OAB:
209634/SP)
RECORRIDO
João Dias
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO VAGNER NOGUEIRA DO CARMO
- João Dias
Processo Nº Reenec/RO-0012918-17.2014.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
JUÍZO RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
PRISCILLA DELLA LAKIS
NOBREGA(OAB: 248687/SP)
ADVOGADO
LARISSA SZABLOCZKY(OAB:
271564/SP)
ADVOGADO
GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB:
205950/SP)
ADVOGADO
CAMILA VENTURI(OAB: 250714/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO CLARO
ADVOGADO
GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- GUSTAVO CLARO
- Ministério Público do Trabalho - PJ
90
ADVOGADO
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA(OAB:
310806/SP)
MARCO ANTONIO BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 250484/SP)
ROSANA MOREIRA DA SILVA
TATIANA PIMENTEL
NOGUEIRA(OAB: 250557/SP)
ERICA GOMES DE ALMEIDA
RABELO(OAB: 279541/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANA MOREIRA DA SILVA
- W M TANNOUS LTDA
Processo Nº AP-0051800-38.2009.5.15.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JOAO GUSTAVO BACHEGA
MASIERO(OAB: 222761/SP)
AGRAVADO
JONADIR APARECIDA MORAES
COLTRI
ADVOGADO
ROGERIO NOGUEIRA(OAB:
167772/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- JONADIR APARECIDA MORAES COLTRI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Para inscrição de sustentação oral, entrar em contato diretamente
com a Secretaria da Segunda Turma, tel: 19-3236.2100 / 1304 e
1305, até as 17:30 hs do dia anterior da Sessão de Julgamento.
Campinas, 03 de agosto de 2016.
MARTA MARIA LUNARDI CARUSO PIERAGNOLI
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 3ª Câmara do
dia 15/08/2016 às 13:30
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº RO-0010012-54.2016.5.15.0104
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TANABI
ADVOGADO
RICARDO CEZAR VARNIER(OAB:
220691/SP)
RECORRIDO
APARECIDA DE FATIMA MARQUES
ADVOGADO
EDMUNDO MAIA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 124549/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0013093-41.2014.5.15.0052
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
W M TANNOUS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98250
- APARECIDA DE FATIMA MARQUES
- MUNICIPIO DE TANABI
- Ministério Público do Trabalho - PJ
Processo Nº RO-0010054-79.2016.5.15.0112