TRT15 16/03/2017 -Pág. 1571 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017

1571

Ementa

Fundamentação

Relatório

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
recursos ordinários.

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE

PERÍODO DE VÍNCULO RECONHECIDO

Alega o recorrente que deve ser acolhido o período da inicial de
04/10/1994 a 20/01/2014.
Recursos interpostos em decorrência de inconformismo com a r.
sentença, que julgou procedente em parte a ação.

Sem razão porque somente há prova do labor de 01/01/2005 a
07/01/2014, conforme depoimento da testemunha obreira.

O reclamante apresenta recurso, postulando reforma quanto ao
período de vínculo reconhecido, horas extras, bem como reflexos

Sentença mantida.

em DSRs.

A reclamada pretende reforma quanto ao vínculo empregatício e
verbas relacionadas.

HORAS EXTRAS

Contrarrazões oferecidas.

Afirma o recorrente que embora encerrasse a jornada 15h30, ela
tinha início às 5h30.

Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho.
A origem reconheceu jornada de 7h30 às 15h30, com intervalo de 1
É o relatório.

hora, de segunda a sexta, que não confere direito a sobretempo.

Observa-se que na inicial o autor alegou que sua jornada tinha
início 7h30, o que impede se reconheça a entrada 5h30
mencionada em depoimento, ante os limites da exordial.

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