TRT15 20/03/2017 -Pág. 551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DANIELE GELEILETE(OAB:
137818/SP)
LUIS OLIMPIO TIBURCIO
FABIO GALDI CAPELLO(OAB: 268924
-D/SP)
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DANIELE GELEILETE(OAB:
137818/SP)
RKM SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO PREDIAL LTDA
RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Ministério Público do Trabalho - PJ

Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS OLIMPIO TIBURCIO
- MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- Ministério Público do Trabalho - PJ
- RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL
LTDA
- RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
PREDIAL LTDA
Processo Nº RO-0012456-29.2014.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
O. P. E. L.
ADVOGADO
DEBORA KARINA SAITO(OAB:
240344/SP)
ADVOGADO
ED CHARLES GIUSTI(OAB: 256574D/SP)
RECORRENTE
P. C. B.
ADVOGADO
ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES(OAB: 273983/SP)
RECORRIDO
O. P. E. L.
ADVOGADO
ED CHARLES GIUSTI(OAB: 256574D/SP)
ADVOGADO
DEBORA KARINA SAITO(OAB:
240344/SP)
RECORRIDO
P. C. B.
ADVOGADO
ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES(OAB: 273983/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- O. P. E. L.
- P. C. B.
Processo Nº RO-0012589-77.2015.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO
SYNTHEA TELLES DE CASTRO
SCHMIDT(OAB: 102647/SP)
RECORRIDO
ROGERIO AZEREDO RENO
ADVOGADO
ROBERTA AZEREDO RENO(OAB:
284302/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
- Ministério Público do Trabalho - PJ
- ROGERIO AZEREDO RENO
Processo Nº RO-0012595-76.2015.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 105376

551

RECORRENTE

PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LARISSA DO PRADO CARVALHO
FERREIRA(OAB: 195557/SP)
MIGUEL BAKMAM XAVIER
JUNIOR(OAB: 236896-D/SP)
WALKYRIO BIANCO
Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP)

ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- WALKYRIO BIANCO
Processo Nº Reenec/RO-0012745-43.2015.5.15.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AGUAI
ADVOGADO
IARA VENANCIO DE OLIVEIRA(OAB:
312367/SP)
RECORRIDO
LUCAS OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB:
170520/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
- LUCAS OLIVEIRA FERREIRA
- MUNICIPIO DE AGUAI
- Ministério Público do Trabalho - PJ
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 8ª Câmara do
dia 10/04/2017 às 13:30
"Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015."
Srs. Advogados: por ora, as inscrições para sustentação oral
deverão ser feitas via telefone até às 18:00 horas (GP/CR
nº03/2016), do último dia útil que antecede a sessão.
Processo Nº AP-0000399-97.2010.5.15.0143
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
AGRAVANTE
União - Procuradoria Geral Federal
AGRAVADO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA(OAB: 119367D/SP)
ADVOGADO
LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 264534-D/SP)
AGRAVADO
EDSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO
ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB:
91638/SP)
ADVOGADO
ERIKA THAIS THIAGO
BRANCO(OAB: 205600/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ