2207/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
598
- LUIZ HIROHALU NUMATA
- MARIA SANTINA DE SOUZA SILVA
- MIGUEL SEVERINO
- PASCOAL DE JESUS
- SECRETARIA DA FAZENDA
- URLAN BARBOSA DA SILVA
Processo: 0013080-59.2016.5.15.0056
AUTOR: JOSE DOS SANTOS SOUZA
RÉU: MUNICIPIO DE ANDRADINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a
audiência para INICIAL no dia 01/06/2017, às 13h55min, mantidas
as mesmas cominações, no entanto, não serão ouvidas
testemunhas nessa audiência.
Intimem-se.
Processo: 0105400-97.2008.5.15.0157
AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros (6)
RÉU: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA e outros (3)
Em 10 de Abril de 2017.
JMGM
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho
Vistos e examinados.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0105400-97.2008.5.15.0157
AUTOR
MARIA SANTINA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
MIGUEL SEVERINO
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
LOURIVAL LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
PASCOAL DE JESUS
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
URLAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
LUIZ HIROHALU NUMATA
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
AUTOR
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP)
RÉU
SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO
VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB:
227864/SP)
RÉU
FUNDACAO CESP
ADVOGADO
ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)
RÉU
CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO TEIXEIRA(OAB:
251075/SP)
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RÉU
CTEEP - COMPANHIA DE
TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
ADVOGADO
ANUNCIA MARUYAMA(OAB:
57545/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
- FUNDACAO CESP
- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
- LOURIVAL LUIZ DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106093
1- Compulsando-se os autos constata-se a ocorrência de erro
material no item 3.1.a, da decisão de Id nº 110b0ba, tendo em vista
que, nos termos do demonstrativo de atualização de Id nº d084dbf,
apuram-se que os valores devidos aos exequentes perfazem o
montante de R$1.122.066,88, em 28/10/2016 e não os valores que
constaram na referida decisão.
2- Assim, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito dos exequentes,
deverá a Secretaria da Vara liberar o depósito judicial da seguinte
maneira:
2.1- R$1.122.066,88, aos exequentes, em nome do primeiro, Sr.
José Rodrigues da Silva Filho, inscrito no CPF/MF nº 312.125.81849, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito,
satisfazendo integralmente os créditos dos exequentes.
3- No mais, mantêm-se os demais itens e valores apurados pela
decisão de Id nº d084dbf.
4- Dê-se ciência às partes.
5- Cumpra-se.
Em 10 de Abril de 2017.
FJ
Juiz(íza) do Trabalho
POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DE ANDRADINA EM PEREIRA BARRETO
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011662-86.2016.5.15.0056
AUTOR
RODRIGO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP)
RÉU
VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E
ACUCAR