TRT15 08/02/2018 -Pág. 23509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018

23509

Juiz Relator

Acórdão
Processo Nº RO-0010913-84.2015.5.15.0127
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
LEOCIR AGOSTINHO FIABANI - ME
ADVOGADO
LUCIANE MARA GUERHALTD DE
ANDRADE(OAB: 351930/SP)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS JUNIOR RIBEIRO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE ALBUQUERQUE
GONCALVES(OAB: 347289/SP)
ADVOGADO
VALMIR DOS SANTOS(OAB:
247281/SP)

Considerando os percalços encontrados na localização e citação de
documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT,
passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para
tanto, o downloadintegral do processo, em formato pdf, em ordem
crescente.

Inconformada com a r. sentença de fls. 106/141, que julgou

Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, insurgese a reclamada, às fls. 178/195. Suscita, preliminarmente, a
suspeição da testemunha obreira, e, no mérito, pretende a reforma
no tocante ao reconhecimento do vínculo de emprego em período

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

anterior ao registro do contrato de trabalho, retificação da CTPS,
convolação do pedido de demissão em rescisão indireta, verbas
rescisórias, horas extras, intervalo intrajornada e indenização por
danos morais.

Depósito recursal e custas processuais, às fls. 196/198.

7ª CÂMARA (QUARTA TURMA)

Contrarrazões às fls. 202/208.

PROCESSO 0010913-84.2015.5.15.0127 - RECURSO ORDINÁRIO

É O RELATÓRIO.

ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO

RECORRENTE: LEOCIR AGOSTINHO FIABANI - ME

RECORRIDO: MARCOS VINICIUS JUNIOR RIBEIRO DE
OLIVEIRA

JUIZ SENTENCIANTE: CLAUDIO ISSAO YONEMOTO

RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 115425

VOTO