2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
Assim, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser
15325
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
sanada, a matéria já se encontra prequestionada.
Votação unânime.
Ficam, assim, rejeitados todos os argumentos dos embargantes.
THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Diante do exposto, decido: conhecer dos embargos de declaração
de ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO e VERA CONCEIÇÃO
DESEMBARGADORA RELATORA
CERIONI SILVA MOREIRA DE SOUZA e os acolher em parte
apenas para prestar os esclarecimentos contidos na
fundamentação, sem dar efeito modificativo ao julgado.
Votos Revisores
Sessão realizada aos 07 de fevereiro de 2018.
Acórdão
Composição: Exmos. Srs. Desembargadoras Thelma Helena
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês
Corrêa de Cerqueira César Targa e Juiz Sérgio Milito Barêa
(atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio
Lazarim, em férias).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115874
Processo Nº AP-0012357-47.2016.5.15.0086
Relator
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
AGRAVANTE
VERA CONCEICAO CERIONI SILVA
MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA
JÚNIOR(OAB: 33628/SP)
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
AGRAVANTE
ALFREDO MOREIRA DE SOUZA
NETO
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA
JÚNIOR(OAB: 33628/SP)
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
AGRAVADO
ALMIR BARBOSA TRINDADE
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP)