TRT15 10/08/2018 -Pág. 449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018

449

9. ESTELINA ABILIA DE OLIVEIRA

9. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

10. ROSINEI GONCALVES

10. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

11. ZEIR ZAGUE MAGALHAES CASSULA DA SILVA

11. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

12. TATIANE VITORINO CURIEL

12. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

13. ROSANA CLAUDIA FRACAROLI MAGALHAES

13. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

14. CLARA JARDIM COSTA

14. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

15. SUELI RODRIGUES PIN

15. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

16. TATIANA DE FATIMA MARQUES MARIANO

16. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

17. ANA CLAUDIA PAJANOTO

17. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

18. MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO

18. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

19. LEONICE DE JESUS DOS SANTOS

19. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

20. ELIANA APARECIDA FERNANDES

20. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

21. MARIA CRISTINA PEIXOTO

21. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

22. GRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

23. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2018; recurso
apresentado em 09/03/2018).

Advogado(a)(s): 1. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
2. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

item I/TST).

3. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).

4. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

5. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

6. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)
Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária, o v.
7. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em
conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, o que inviabiliza o

8. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 122632

recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c as Súmulas 126