TRT15 08/11/2018 -Pág. 11220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018

11220

DISPOSITIVO
ELEONORA BORDINI COCA
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de

Relatora

BIOSEV BIOENERGIA S.A. e PROVÊ-LO EM PARTE para
rearbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.000,00,
observado o entendimento reunido na Súmula nº 439 do C. TST.
Mantenho, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação,
inclusive quanto aos valores arbitrados.

Votos Revisores

Acórdão

Em sessão realizada em 30/10/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Processo Nº RO-0010002-85.2015.5.15.0058
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
PEDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
CESAR WALTER RODRIGUES(OAB:
195504/SP)

DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados

Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO DE SOUSA SILVA

Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI
COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.

PROCESSO nº 0010002-85.2015.5.15.0058 (RO)
RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A.
RECORRIDO: PEDRO DE SOUSA SILVA
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