TRT15 08/07/2020 -Pág. 6845 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ESTADO DE SAO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- HELENA FERREIRA BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011052-46.2019.5.15.0046
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSE ARABICANO GHELLER
ADVOGADO
RAFAELA FERNANDES RUBINI(OAB:
364293/SP)
ADVOGADO
MARILIA PAVAN GUEDES
BIANCHI(OAB: 290635-D/SP)
ADVOGADO
ELISABETE CRISTINA FRANCO DA
SILVA(OAB: 388096/SP)
RECORRENTE
TNV EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
ADVOGADO
MARIA SONIA SPATTI(OAB:
179419/SP)
RECORRIDO
JOSE ARABICANO GHELLER
ADVOGADO
RAFAELA FERNANDES RUBINI(OAB:
364293/SP)
ADVOGADO
MARILIA PAVAN GUEDES
BIANCHI(OAB: 290635-D/SP)
ADVOGADO
ELISABETE CRISTINA FRANCO DA
SILVA(OAB: 388096/SP)
RECORRIDO
TNV EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
ADVOGADO
MARIA SONIA SPATTI(OAB:
179419/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARABICANO GHELLER
- TNV EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0011098-62.2017.5.15.0092
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
CONDOMINIO MORADA NOVA DOS
FLAUSINO SPE LTDA
ADVOGADO
MILER FRANZOTI SILVA(OAB:
221265/SP)
AGRAVANTE
CONSFRAN ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JOSE GILBERTO MARTINS(OAB:
61679/SP)
AGRAVADO
AUTO POSTO 12 DE OUTUBRO
CATANDUVA LTDA - EPP
AGRAVADO
CARLOS HUMBERTO ZULIANI
AGRAVADO
CONDOMINIO JARDIM MONTE
LIBANO SPE LTDA
AGRAVADO
CONSORCIO CONSFRAN - ITAJAI
AGRAVADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
FLAMBOYANT CATANDUVA LTDA
AGRAVADO
FABIANA APARECIDA BORGONOVI
AGRAVADO
IMOBILIARIA MONTE CARLO DE
CATANDUVA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 153308

AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO

AGRAVADO

AGRAVADO

TERCEIRO
INTERESSADO

6845
MARCOS HENRIQUE DE
FIGUEIREDO
ADILSON FERREIRA(OAB:
231845/SP)
MINERADORA SAO VALENTIM LTDA
RESIDENCIAL MORADA DO SOL
CONSTRUCAO E INCORPORACAO
SPE LTDA.
RESIDENCIAL MORADA DO SOL
CONSTRUCAO E INCORPORACAO
SPE LTDA.
SAO JOAQUIM EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO 12 DE OUTUBRO CATANDUVA LTDA - EPP
- CARLOS HUMBERTO ZULIANI
- CONDOMINIO JARDIM MONTE LIBANO SPE LTDA
- CONDOMINIO MORADA NOVA DOS FLAUSINO SPE LTDA
- CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- CONSORCIO CONSFRAN - ITAJAI
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLAMBOYANT
CATANDUVA LTDA
- FABIANA APARECIDA BORGONOVI
- IMOBILIARIA MONTE CARLO DE CATANDUVA LTDA
- MARCOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO
- MINERADORA SAO VALENTIM LTDA
- RESIDENCIAL MORADA DO SOL CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA.
- SAO JOAQUIM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0011115-48.2016.5.15.0120
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
SILVANA APARECIDA PENTEADO
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS
SOUZA(OAB: 132506/SP)
AGRAVADO
CELIO JOSE DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO JOSE DE MORAIS
- SILVANA APARECIDA PENTEADO
Processo Nº RORSum-0011122-36.2018.5.15.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
PROVENCE COSMETICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SANDRO HENRIQUE DA
COSTA(OAB: 376266/SP)
ADVOGADO
CLARISSA ANTUNES ALMEIDA
PERES DE CASTRO(OAB:
151779/SP)
RECORRIDO
DIOGO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO
LAURA FELIPE DA SILVA
ALENCAR(OAB: 121818/SP)
ADVOGADO
SYLVIA CRISTINA DE
ALENCAR(OAB: 224474/SP)