TRT15 14/07/2020 -Pág. 8758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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pedagógica e inibitória.

Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Consideradas as peculiaridades do caso em estudo (redução da

Luiz Roberto Nunes.

capacidade em 3%) e o fato de o reclamante continuar a laborar na
reclamada por 4 anos, na mesma função, reputo razoável a

Composição:

indenização por danos morais fixada na origem - R$5.000,00 a título

Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes

de danos morais e R$5.000,00 a título de danos estéticos,

Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo

totalizando R$10.000,00.

Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos

Mantenho.

Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo para substituir o
Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias.
Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente CELIO
ANTONIO VIANA, a Dra. Vitória Caroline Fogaça.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.

LUIZ ROBERTO NUNES
Dispositivo

Relator

Do exposto, decido conhecer do recurso ordinário de ARAYA DO

Votos Revisores

BRASIL INDUSTRIAL LTDA e o prover em parte apenas para
postergar para a competente fase de liquidação a definitiva fixação
dos critérios para a atualização monetária; conhecer do recurso
ordinário de CELIO ANTONIO VIANA e o desprover, nos termos da

Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES -

fundamentação.

19/05/2020 08:39:44 - 6ffd4a3

Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados na origem.

https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20021815491462000000054015645
Número do processo: 0010474-34.2018.5.15.0009
Número do documento: 20021815491462000000054015645
, 14 de julho de 2020.

ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2020.
Adiado em 17 de março de 2020, em virtude da Portaria
Conjunta GP-VPA-VPJ-CRnº 001/2020. Novo Edital de Pauta
divulgado no DEJT em 11.05.2020.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 153577

Processo Nº RORSum-0010714-95.2019.5.15.0006
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
TIJUCA ALIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLOS RENATO AMALFI(OAB:
274005/SP)
ADVOGADO
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS HENRIQUE CAYRES