TRT15 16/07/2020 -Pág. 3455 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRENTE

ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o

ADVOGADO

processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).

ADVOGADO

Relator (a).
Votação unânime.

RECORRIDO
ADVOGADO

Procurador ciente.

ADVOGADO

3455
MARIA DA GLORIA FERRAZ
GEVERTZ
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
GUSTAVO ALEXANDRE DA SILVA
EDUARDO MARINI BORGES(OAB:
365419/SP)
BRUNO DE SOUZA ALVES(OAB:
357840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura

- LUIZ GERALDO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ

PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

Juíza Relatora

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO N° 0012383-76.2016.5.15.0011 RO
CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2020.

2ª CÂMARA / 1ª TURMA
RECURSO ORDINÁRIO

HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria

2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
Recorrente: LUIZ VICENTE DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ
Recorrente: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ

Processo Nº ROT-0012383-76.2016.5.15.0011
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
LUIZ VICENTE DE SOUZA QUEIROZ
FERRAZ
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
RECORRENTE
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA
QUEIROZ FERRAZ
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
RECORRENTE
MARIA LUCIA FERRAZ BUENO
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
RECORRENTE
LUIZ GERALDO DE SOUZA
QUEIROZ FERRAZ
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ
FERRAZ JUNIOR
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
RECORRENTE
IDA BRANT DE CARVALHO
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)

Recorrente: MARIA LUCIA FERRAZ BUENO
Recorrente: LUIZ GERALDO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ
Recorrente: LUIZ ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ
JUNIOR
Recorrente: IDA BRANT DE CARVALHO
Recorrente: MARIA DA GLORIA FERRAZ GEVERTZ
Recorrido: GUSTAVO ALEXANDRE DA SILVA
Juiz Sentenciante: LUIS FURIAN ZORZETTO

Relatório

Inconformados com a r. sentença de origem (fls. 283-292 ID
c60ae01), complementada pela decisão de embargos de fls. 311312 (ID c2c4e3d), que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados à inicial, insurgem-se os reclamados às fls. 315-344 (ID
11249bd).
Aventam a preliminar de decisão "ultra/extra petita" e, no mérito,
buscam a exclusão da condenação em adicional de insalubridade,
horas extras, intervalo intrajornada, período de safra, intervalo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 153691