TRT15 21/08/2020 -Pág. 6036 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO

Nego provimento.

Da majoração dos honorários advocatícios

ADVOGADO
ADVOGADO

Por fim, nego provimento ao pedido sob comento, por entender

ADVOGADO

razoável o percentual de 5% fixado pela r. sentença, calculado
sobre o resultado da liquidação dos créditos em favor da parte

RECORRENTE
ADVOGADO

reclamante, ora recorrente.
A r. sentença aplicou com coerência a disposição do artigo 791-A

RECORRIDO
ADVOGADO

da CLT.
ADVOGADO
ADVOGADO

Recurso não provido.

ADVOGADO
Do prequestionamento
Considero não violados, assim como prequestionados os preceitos

RECORRIDO
ADVOGADO

legais e constitucionais aplicáveis às matérias.

6036
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
JULIANA BARALDI LOPES(OAB:
297275/SP)
CARLA ABDUCH(OAB: 307893/SP)
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR
JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP)
GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
JULIANA BARALDI LOPES(OAB:
297275/SP)
CARLA ABDUCH(OAB: 307893/SP)
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR
JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
Diante do exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos

- GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

recursos interpostos, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos
da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 10 de junho de
2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020.
Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator),

INTIMAÇÃO

Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bed1999

(Presidente Regimental) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos

proferido nos autos.

(convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato

9ª Câmara

Regulamentar GP nº 009/2019).

Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de

Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Souza - 9ª Câmara

Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto

Processo: 0012025-83.2017.5.15.0009 ROT

proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR, GE

Votação unânime.

ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
SÉRGIO MILITO BARÊA
Juiz Relator

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR, GE ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA.

CAMPINAS/SP, 21 de agosto de 2020.
Visto, etc.
HELCIO GUERRA BUENO

Em 19/08/2020, a reclamada pugnou pela juntada de certidões

Diretor de Secretaria

relativas à apólice de id 13c54ac, trazida em 02/06/2020, por não
serem disponibilizadas no site da SUSEP no momento de sua

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - 9ª
CÂMARA
Notificação
Processo Nº ROT-0012025-83.2017.5.15.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155331

emissão.
Junte-se e aguarde-se julgamento.
Campinas, 20 de agosto de 2020.

ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS